{"id":63280,"date":"2024-07-13T14:29:44","date_gmt":"2024-07-13T14:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=63280"},"modified":"2024-07-13T14:29:44","modified_gmt":"2024-07-13T14:29:44","slug":"reforma-tributaria-por-que-os-carros-entram-no-imposto-do-pecado-e-o-que-muda-nos-precos-carros-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/07\/13\/reforma-tributaria-por-que-os-carros-entram-no-imposto-do-pecado-e-o-que-muda-nos-precos-carros-g1\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: por que os carros entram no 'imposto do pecado', e o que muda nos pre\u00e7os | Carros | G1"},"content":{"rendered":"
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Reforma tribut\u00e1ria: por que os carros entram no 'imposto do pecado', e o que muda nos pre\u00e7os<\/h1>\n

Aumento do valor deve ficar entre 5% e 10%, afirma advogado tributarista. N\u00e3o se pode ter certeza pois a al\u00edquota do Imposto Seletivo ainda \u00e9 desconhecida. Ve\u00edculos que v\u00eam do exterior continuar\u00e3o pagando Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/h2>\n

Por Vinicius Montoia<\/a>, g1 <\/p>\n

13\/07\/2024 05h00 Atualizado 13\/07\/2024 <\/p>\n

1 de 2 Compass 4xe \u00e9 h\u00edbrido que deve sofrer com aumento de pre\u00e7o. Atualmente, a Jeep cobra R$ 347.300 pelo SUV \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n

Compass 4xe \u00e9 h\u00edbrido que deve sofrer com aumento de pre\u00e7o. Atualmente, a Jeep cobra R$ 347.300 pelo SUV \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n

O setor automotivo est\u00e1 com compasso de espera para saber qual ser\u00e1 a al\u00edquota que vai incidir sobre a produ\u00e7\u00e3o e a venda de ve\u00edculos depois da reforma tribut\u00e1ria. A al\u00edquota b\u00e1sica para produtos industriais deve ser de 26,5%<\/a>, segundo a proje\u00e7\u00e3o do governo federal, mas os autom\u00f3veis e motos ter\u00e3o o acr\u00e9scimo do Imposto Seletivo. <\/p>\n

A tarifa extra ficou conhecida tamb\u00e9m como "imposto do pecado", porque procura desestimular o consumo de artigos nocivos \u00e0 sa\u00fade<\/strong> \u2014 como cigarros e bebidas alco\u00f3licas \u2014 ou que agridam o meio ambiente, caso dos ve\u00edculos.<\/strong> <\/p>\n

Em um primeiro momento, esperava-se que essa tributa\u00e7\u00e3o extra afetasse apenas os ve\u00edculos a combust\u00e3o, mas h\u00edbridos e el\u00e9tricos tamb\u00e9m devem entrar na conta. <\/p>\n

E \u00e9 preciso dizer que "devem" porque o texto de regulamenta\u00e7\u00e3o aprovado na quarta-feira pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, ainda passa pelo Senado Federal e, se aprovado, s\u00f3 entra em vigor em 2033. As mudan\u00e7as, portanto, n\u00e3o s\u00e3o imediatas. <\/p>\n

O que se sabe \u00e9 o seguinte: o deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do texto na C\u00e2mara, afirma que o imposto para carro el\u00e9trico ser\u00e1 proporcional: "quem polui mais, paga mais e quem polui menos, paga menos". <\/p>\n

Segundo o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> nesta semana, as al\u00edquotas do Imposto Seletivo aplic\u00e1veis aos ve\u00edculos ser\u00e3o reduzidas ou aumentadas em rela\u00e7\u00e3o a cada ve\u00edculo conforme enquadramento nos seguintes crit\u00e9rios: <\/p>\n

  • pot\u00eancia do ve\u00edculo;<\/li>\n
  • efici\u00eancia energ\u00e9tica;<\/li>\n
  • desempenho estrutural e tecnologias assistivas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • reciclabilidade de materiais;<\/li>\n
  • pegada de carbono; e<\/li>\n
  • densidade tecnol\u00f3gica.<\/li>\n

    Mover e a reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n<\/p>\n

    Especialistas ouvidos pelo g1<\/strong><\/a> dizem que a primeira preocupa\u00e7\u00e3o sobre um imposto maior seria a falta de est\u00edmulo para o consumo de ve\u00edculos de entrada. Hoje, os ve\u00edculos zero quil\u00f4metro da categoria est\u00e3o com pre\u00e7os na casa dos R$ 70 mil. <\/p>\n

    E a mesma l\u00f3gica para os carros a combust\u00e3o deve ser seguida para os el\u00e9tricos e h\u00edbridos. Contudo, a produ\u00e7\u00e3o desses modelos pode receber incentivos fiscais por conta do Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o), que visa estimular a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de ve\u00edculos mais amig\u00e1veis ao meio ambiente. <\/p>\n

    Segundo o advogado tributarista Ot\u00e1vio Massa, a reforma tribut\u00e1ria nesses moldes contraria o que a ideia original do Mover procura promover, como o est\u00edmulo ao desenvolvimento local de novas tecnologias de propuls\u00e3o e a expans\u00e3o do mercado de el\u00e9tricos e h\u00edbridos no pa\u00eds. <\/p>\n

    "A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o vai apagar a efic\u00e1cia do Mover. O programa de mobilidade verde vai existir, vai trazer um benef\u00edcio de IPI para a produ\u00e7\u00e3o, que vai existir durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma", explicou o tributarista.<\/p>\n

    O consultor automotivo independente Milad Kalume Neto, no entanto, n\u00e3o v\u00ea uma guerra entre o Mover e a reforma tribut\u00e1ria, apenas crit\u00e9rios de aplicabilidade divergentes. <\/p>\n

    "Ambos surgem de forma complementar e para qualificar o ve\u00edculo brasileiro, e a posicion\u00e1-lo frente a concorrentes externos, bem como possibilitar que nossos autom\u00f3veis sejam export\u00e1veis". <\/p>\n

    Kalume Neto afirma que o Mover deveria focar no desenvolvimento de ve\u00edculos eficientes \u2014 penalizando autom\u00f3veis menos eficazes \u2014, enquanto a reforma tribut\u00e1ria teria como objetivo simplificar tributos incidentes da ind\u00fastria como um todo, otimizando custos. <\/p>\n

    "Existe uma press\u00e3o pol\u00edtica grande para coibir a ind\u00fastria chinesa de se estabelecer no Brasil, e isso est\u00e1 modificando os objetivos inicialmente previstos e destinados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Incluir um ve\u00edculo el\u00e9trico no 'imposto do pecado' e deixar fora os pesados a diesel \u00e9 inconceb\u00edvel em qualquer pa\u00eds s\u00e9rio", argumentou Neto.<\/p>\n

    \"Conex\u00e3o <\/p>\n

    Conex\u00e3o Globonews entrevista relator do Programa ‘Mover’ no Senado <\/p>\n

    E como fica o pre\u00e7o?<\/h2>\n<\/p>\n

    Ot\u00e1vio Massa pondera que a carga tribut\u00e1ria sobre os ve\u00edculos n\u00e3o deve ser muito diferente do que a de hoje em dia, e o aumento no pre\u00e7o dos carros e motos deve ficar entre 5% (para o segmento de entrada) e 10% (para os el\u00e9tricos e h\u00edbridos). <\/p>\n

    \u00c9 dif\u00edcil cravar porque a al\u00edquota do Imposto Seletivo ainda \u00e9 desconhecida. Al\u00e9m disso, para os autom\u00f3veis que v\u00eam de fora do pa\u00eds, continuar\u00e1 existindo a cobran\u00e7a do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n

    No Mover, novo marco regulat\u00f3rio, haver\u00e1 uma diferencia\u00e7\u00e3o entre o IPI comum e o IPI Verde<\/strong>, al\u00edquota reduzida que trar\u00e1 benef\u00edcios para carros h\u00edbridos e el\u00e9tricos. Acontece que o IPI Verde tamb\u00e9m n\u00e3o foi determinado, mas tamb\u00e9m seguir\u00e1 os crit\u00e9rios de sustentabilidade. <\/p>\n

    A fabricante que quiser aproveitar os benef\u00edcios fiscais do Mover ter\u00e1 que se credenciar e provar os investimentos feitos em novas tecnologias. <\/p>\n

    "Vai ter crit\u00e9rio de al\u00edquota de acordo com a sustentabilidade daquele autom\u00f3vel, o que deve alterar somente o IPI. Ressalto que o IPI n\u00e3o vai ser extinto com a reforma tribut\u00e1ria, ele ser\u00e1 embutido no novo imposto IBS", diz o tributarista Ot\u00e1vio Massa. <\/p>\n

    Confira abaixo <\/strong>como \u00e9 e como deve ser<\/strong> a incid\u00eancia de imposto sobre autom\u00f3veis:<\/strong> <\/p>\n

    2 de 2 Tabela Reforma Tribut\u00e1ria para carros e motos \u2014 Foto: g1 <\/p>\n

    Tabela Reforma Tribut\u00e1ria para carros e motos \u2014 Foto: g1 <\/p>\n

    Atualmente, os carros s\u00e3o taxados por PIS\/Cofins, ICMS e IPI. A partir da reforma tribut\u00e1ria, a carga que vai incidir sobre os ve\u00edculos ser\u00e1 do IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), que \u00e9 composto por IBS (Uni\u00e3o) e CBS (estadual e municipal). <\/p>\n

    "Considerando que a carga tribut\u00e1ria do carro hoje \u00e9 de cerca de 27,5%, n\u00e3o vai mudar muito com rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 praticado atualmente", explicou Massa. <\/p>\n

    J\u00e1 o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para eletrificados ser\u00e1 progressivo. <\/p>\n

    Confira: <\/strong> <\/p>\n

    A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores <\/strong>(Abeifa) se manifestou contr\u00e1ria \u00e0 inclus\u00e3o dos ve\u00edculos el\u00e9tricos no Imposto Seletivo da reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0 exclus\u00e3o desses modelos na isen\u00e7\u00e3o do IPVA, privilegiando somente os ve\u00edculos h\u00edbridos abastecidos com hidrog\u00eanio ou etanol, no Estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n

    \u201cOs ve\u00edculos el\u00e9tricos s\u00e3o mundialmente reconhecidos como uma das principais solu\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e poluentes atmosf\u00e9ricos (…). Ignorar essa categoria de ve\u00edculos no incentivo fiscal demonstra falta de alinhamento com as tend\u00eancias globais e com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil", argumentou Marcelo de Godoy, presidente da Abeifa, e tamb\u00e9m da Volvo Car Brasil. <\/p>\n

    A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (<\/strong>Anfavea<\/strong><\/a>)<\/strong> diz que vem se posicionando "diametralmente contr\u00e1ria" ao Imposto Seletivo para ve\u00edculos. <\/p>\n

    "[O imposto] tem como princ\u00edpio restrigir o consumo de produtos nocivos \u00e0 saude e vai restringir o consumo de ve\u00edculos novos, incentivando o mercado de usados. Isso retarda a renova\u00e7\u00e3o da frota e, consequentemente, teremos ve\u00edculos mais poluentes durante um per\u00edodo maior rodando no mercado brasileiro, al\u00e9m de atrapalhar o consumo", afirma a associa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

    LEIA MAIS<\/strong> <\/p>\n