13\/07\/2024 14h30 Atualizado 13\/07\/2024 <\/p>\n
1 de 1 Apps da Shopee, Shein e AliExpress \u2014 Foto: Getty Images via BBC <\/p>\n
Apps da Shopee, Shein e AliExpress \u2014 Foto: Getty Images via BBC <\/p>\n
A Secretaria da Receita Federal<\/a> j\u00e1 certificou nove empresas no programa Remessa Conforme, que contempla tributa\u00e7\u00e3o menor para compras em sites internacionais. <\/p>\n Entre elas, est\u00e3o o Mercado Livre, a Magazine Luiza<\/a>, a Shein e a Shopee, entre outras. H\u00e1 ainda oito empresas em processo de ades\u00e3o ao programa. (veja a lista completa mais abaixo nessa reportagem<\/strong>). <\/p>\n Esse programa da Receita prev\u00ea al\u00edquota menor para as compras feitas no exterior. <\/p>\n Dados do Fisco indicam que as encomendas do exterior que chegam ao pa\u00eds alcan\u00e7aram, neste ano, o "pico" de at\u00e9 18 milh\u00f5es de remessas internacionais por m\u00eas. <\/p>\n Lula sanciona taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 <\/p>\n Segundo a Receita Federal, o imposto de importa\u00e7\u00e3o incide primeiro e, somente depois, h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o pelo ICMS \u2014 o que encarece o produto importado. <\/p>\n Por exemplo, se um produto custa R$ 100 nos sites internacionais, primeiro ser\u00e1 cobrado o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%, elevando o pre\u00e7o para R$ 120. <\/p>\n Sobre esse pre\u00e7o de R$ 120, incide o ICMS estadual. Nesse exemplo, seriam cobrados mais 17% sobre R$ 120, o equivalente a R$ 20,4, aumentando o pre\u00e7o final do produto para R$ 140,4. <\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que o pre\u00e7o de venda das mercadorias em plataformas de mercadorias do exterior j\u00e1 trar\u00e1, embutida, a cobran\u00e7a dos tributos.<\/a> <\/p>\n Empresas que est\u00e3o com o programa ainda em implanta\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Segundo a Receita Federal, estes sites ainda n\u00e3o possuem os requisitos para "redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (0%) ainda implementados" — taxa\u00e7\u00e3o que subir\u00e1 para 20% a partir de agosto. <\/p>\n A taxa\u00e7\u00e3o com al\u00edquota de 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o a partir de agosto, para compras de at\u00e9 US$ 50, foi estabelecida pelo Congresso Nacional ap\u00f3s press\u00e3o do setor produtivo sobre deputados e senadores. <\/p>\n At\u00e9 o fim desse m\u00eas, para as empresas que est\u00e3o no Remessa Conforme, a al\u00edquota \u00e9 de zero em imposto de importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A cr\u00edtica era de que, com a isen\u00e7\u00e3o, os produtos comprados no exterior, principalmente na China, ingressavam no pa\u00eds mais baratos do que os nacionais \u2014 prejudicando a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds. <\/p>\n "O Congresso Nacional teve enorme sensibilidade e compreendeu que n\u00e3o faz nenhum sentido ter uma pol\u00edtica de favorecimento de produtos vindos do exterior em detrimento dos produzidos e vendidos no Brasil", avaliou o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gon\u00e7alves Filho. <\/p>\n No ano passado, segundo a Receita, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilh\u00f5es em um total de pouco mais de 210 milh\u00f5es de encomendas internacionais. <\/a>A maior parte dos pacotes n\u00e3o pagou imposto de importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encomendas internacionais: veja as empresas que est\u00e3o no programa da Receita Federal e as que buscam habilita\u00e7\u00e3o Ao todo, s\u00e3o 9 empresas j\u00e1 certificadas pela Receita no programa 'Remessa Conforme', que prev\u00ea imposto menor para compras internacionais. Al\u00edquota para produtos de at\u00e9 US$ 50 sobe para de zero para 20% a partir de agosto. H\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-63290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63290"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63293,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63290\/revisions\/63293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
![\"Lula](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/lula-sanciona-taxacao-das-compras-internacionais-de-ate-us-50.jpeg\")
<\/p>\nComo \u00e9 feito o c\u00e1lculo dos tributos<\/h2>\n<\/p>\n
Veja as empresas que j\u00e1 aderiram ao programa da Receita<\/h2>\n<\/p>\n
\n
Taxa\u00e7\u00e3o a partir de agosto<\/h2>\n<\/p>\n
\n
<\/a> <\/h3>\n
<\/a> <\/h3>\n