{"id":63713,"date":"2024-07-23T19:29:52","date_gmt":"2024-07-23T19:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=63713"},"modified":"2024-07-23T19:29:52","modified_gmt":"2024-07-23T19:29:52","slug":"com-medidas-para-reduzir-filas-e-decisoes-judiciais-concessao-do-bpc-salta-mais-de-20-diz-inss-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/07\/23\/com-medidas-para-reduzir-filas-e-decisoes-judiciais-concessao-do-bpc-salta-mais-de-20-diz-inss-economia-g1\/","title":{"rendered":"Com medidas para reduzir filas e decis\u00f5es judiciais, concess\u00e3o do BPC salta mais de 20%, diz INSS | Economia | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Com medidas para reduzir filas e decis\u00f5es judiciais, concess\u00e3o do BPC salta mais de 20%, diz INSS<\/h1>\n<h2>Concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada a pessoas com autismo, por exemplo, mais que dobrou na compara\u00e7\u00e3o do primeiro semestre de 2024 com o de 2023. Benef\u00edcio deve custar R$ 111,5 bi em 2024. Alta na proje\u00e7\u00e3o de gastos for\u00e7ou congelamento do Or\u00e7amento.<\/h2>\n<p> Por <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/lais-carregosa\/\">Lais Carregosa<\/a>, <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/thiago-resende\/\">Thiago Resende<\/a>, g1 e TV Globo &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  23\/07\/2024 14h27    Atualizado  23\/07\/2024    <\/p>\n<ul>\n<li>\n<p> O BPC teve um aumento significativo de concess\u00f5es a partir de 2023, pressionando as finan\u00e7as p\u00fablicas e colaborando para o congelamento de recursos no Or\u00e7amento <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O INSS atribui o crescimento nas concess\u00f5es nos primeiros semestres de 2023 e 2024 \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no tempo na fila de espera e ao aumento de pedidos <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> A concess\u00e3o de benef\u00edcios a pessoas com autismo, que dobrou em compara\u00e7\u00e3o com o o primeiro semestre do ano anterior, e a judicializa\u00e7\u00e3o de casos tamb\u00e9m s\u00e3o fatores de aumento de custos <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O aumento dos gastos com o BPC e a Previd\u00eancia levou a um congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias do Or\u00e7amento de 2024 <\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p> O governo planeja um &#x27;pente-fino&#x27; nos benef\u00edcios, que pode alcan\u00e7ar o valor de R$ 25,9 bilh\u00f5es <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p> O BPC teve um aumento significativo de concess\u00f5es a partir de 2023, pressionando as finan\u00e7as p\u00fablicas e colaborando para o congelamento de recursos no Or\u00e7amento <\/p>\n<p> O INSS atribui o crescimento nas concess\u00f5es nos primeiros semestres de 2023 e 2024 \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no tempo na fila de espera e ao aumento de pedidos <\/p>\n<p> A concess\u00e3o de benef\u00edcios a pessoas com autismo, que dobrou em compara\u00e7\u00e3o com o o primeiro semestre do ano anterior, e a judicializa\u00e7\u00e3o de casos tamb\u00e9m s\u00e3o fatores de aumento de custos <\/p>\n<p> O aumento dos gastos com o BPC e a Previd\u00eancia levou a um congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias do Or\u00e7amento de 2024 <\/p>\n<p> O governo planeja um &#x27;pente-fino&#x27; nos benef\u00edcios, que pode alcan\u00e7ar o valor de R$ 25,9 bilh\u00f5es <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-63715\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/ana-flor-ate-o-fim-do-ano-as-contas-ficam-apertadas.jpeg\" alt=\"Ana Flor: at\u00e9 o fim do ano as contas ficam apertadas\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Ana Flor: at\u00e9 o fim do ano as contas ficam apertadas <\/p>\n<p> A concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) saltou a partir de 2023, e tem pressionado as contas p\u00fablicas. O BPC e a Previd\u00eancia foram as principais causas do <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/07\/22\/governo-formaliza-congelamento-de-r-15-bilhoes-no-orcamento-de-2024.ghtml\">congelamento de recursos no Or\u00e7amento formalizado na segunda-feira (22)<\/a>. <\/p>\n<ul>\n<li>O BPC \u00e9 um benef\u00edcio, no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, pago a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas de qualquer idade com defici\u00eancia. Para receber o aux\u00edlio, a fam\u00edlia do benefici\u00e1rio deve ter renda de at\u00e9 R$ 353 por pessoa \u2013ou seja, 25% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente, que hoje \u00e9 de R$ 1.412. <\/li>\n<\/ul>\n<p> Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>), a concess\u00e3o de benef\u00edcios saltou <strong>23% <\/strong>na compara\u00e7\u00e3o entre o primeiro semestre<strong> 2022 e de 2023<\/strong>. Nos seis primeiros meses de 2024, a alta foi de<strong> 29%<\/strong>. <\/p>\n<p> Para o INSS, a alta tem rela\u00e7\u00e3o com o esfor\u00e7o para reduzir o tempo de espera para receber o benef\u00edcio e o aumento no n\u00famero de pedidos, que atingiram o<strong> pico de 190 mil <\/strong>em junho deste ano. <\/p>\n<p> O aumento da judicializa\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o de benef\u00edcios a pessoas com autismo tamb\u00e9m explicam o crescimento dos custos do benef\u00edcio. <\/p>\n<p> Ao <strong>g1 <\/strong>e \u00e0 <strong>TV Globo<\/strong>, o INSS informou que, no primeiro semestre de 2024, foram concedidos aproximadamente<strong> 44,5 mil benef\u00edcios<\/strong> a pessoas com autismo. \u00c9 <strong>mais que o dobro <\/strong>do registro entre janeiro e junho de 2023, de <strong>22,1 mil benef\u00edcios<\/strong>. <\/p>\n<p> A concess\u00e3o de benef\u00edcios por decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m tem crescido exponencialmente. O n\u00famero <strong>aumentou 46%<\/strong> entre o primeiro semestre de 2022 e o de 2023. Neste ano, a<strong> alta foi de 61%<\/strong>. <\/p>\n<p> O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, atribui o aumento dos custos com o BPC \u00e0 concess\u00e3o de novos benef\u00edcios, possibilidade de fraudes e aumento do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. <\/p>\n<p>&quot;\u00c9 uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores. Cabe ao governo dar transpar\u00eancia a diagn\u00f3sticos internos que j\u00e1 tenham produzido. Fundamental, sobretudo ap\u00f3s a revis\u00e3o de ontem nas previs\u00f5es do BPC publicadas no relat\u00f3rio bimestral\u201d, declarou.<\/p>\n<p><h2>Valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo <\/h2>\n<\/p>\n<p>         1 de 1&#013;Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam direito ao BPC se comprovarem renda baixa \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o    <\/p>\n<p> Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam direito ao BPC se comprovarem renda baixa \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n<p> Em 2023, o governo publicou uma lei que <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/12\/27\/governo-publica-decreto-que-reajusta-o-salario-minimo-para-r-1412-a-partir-de-janeiro-de-2024.ghtml\">determina que o sal\u00e1rio-m\u00ednimo seja reajustado pela infla\u00e7\u00e3o e pelo crescimento econ\u00f4mico no per\u00edodo<\/a>, indicado pelo Produto Interno Bruto (PIB). <\/p>\n<p> Os benef\u00edcios sociais do governo est\u00e3o atrelados ao m\u00ednimo e, dessa forma, tamb\u00e9m passaram a ter ganho real de acordo com o crescimento da economia \u2013seguindo a pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. <\/p>\n<p> Em junho, o presidente <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luiz-inacio-lula-da-silva\/\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (<a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pt\/\">PT<\/a>) descartou a desvincula\u00e7\u00e3o do BPC do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. \u201cN\u00e3o \u00e9 [poss\u00edvel desvincular] porque n\u00e3o considero isso gasto\u201d, declarou em entrevista ao portal Uol. <\/p>\n<p> O <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/blog\/ana-flor\/post\/2024\/07\/18\/governo-cita-descontrole-no-bpc-e-quer-pente-fino.ghtml\">governo planeja um \u201cpente-fino\u201d nos benef\u00edcios, que pode alcan\u00e7ar o valor de R$ 25,9 bilh\u00f5es<\/a>, segundo o ministro da Fazenda, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/fernando-haddad\/\">Fernando Haddad<\/a>. <\/p>\n<p> De acordo com o blog da jornalista Ana Flor, no <strong>g1,<\/strong><a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/blog\/ana-flor\/post\/2024\/07\/18\/governo-cita-descontrole-no-bpc-e-quer-pente-fino.ghtml\"> o \u201cpente-fino&quot; deve come\u00e7ar pelo BPC<\/a>, e pode incluir o recadastramento dos benefici\u00e1rios. <\/p>\n<p> Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a fase inicial da revis\u00e3o vai focar os benef\u00edcios concedidos a pessoas com defici\u00eancia. <\/p>\n<p><h2>Or\u00e7amento congelado <\/h2>\n<\/p>\n<p> Na segunda-feira (22), o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/07\/23\/por-que-o-governo-pode-precisar-de-novo-congelamento-nas-contas-e-como-o-cenario-fiscal-afeta-o-dolar.ghtml\">governo revisou as estimativas de gasto com o BPC<\/a> e benef\u00edcios da Previd\u00eancia, que passaram a custar R$ 11 bilh\u00f5es a mais que o planejado para 2024. <\/p>\n<p> O BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilh\u00f5es, com custo total no ano passando para R$ 111,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p> A alta nos gastos <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/07\/18\/ao-anunciar-congelamento-de-r-15-bilhoes-haddad-diz-que-pode-haver-deficit-perto-do-teto-da-banda-em-2024.ghtml\">for\u00e7ou o congelamento de despesas no Or\u00e7amento em R$ 15 bilh\u00f5es<\/a>, para cumprir com as determina\u00e7\u00f5es do arcabou\u00e7o fiscal e manter o rombo nas contas p\u00fablicas dentro da meta para o ano. <\/p>\n<p> Esses cortes s\u00e3o feitos em verbas dos minist\u00e9rios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricion\u00e1rias, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios de servidores). <\/p>\n<ul>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/fernando-haddad\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Fernando Haddad\"> Fernando Haddad <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"INSS\"> INSS <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luiz-inacio-lula-da-silva\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\"> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/a> <\/li>\n<li> <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/partido\/pt\/\" class=\"entities__list-itemLink\" data-track-click=\"PT\"> PT <\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com medidas para reduzir filas e decis\u00f5es judiciais, concess\u00e3o do BPC salta mais de 20%, diz INSS Concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada a pessoas com autismo, por exemplo, mais que dobrou na compara\u00e7\u00e3o do primeiro semestre de 2024 com o de 2023. 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