{"id":63858,"date":"2024-07-27T03:29:56","date_gmt":"2024-07-27T03:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=63858"},"modified":"2024-07-27T03:29:56","modified_gmt":"2024-07-27T03:29:56","slug":"compras-de-us-50-varejistas-comecam-a-cobrar-imposto-de-20-veja-como-ficam-os-precos-negocios-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/07\/27\/compras-de-us-50-varejistas-comecam-a-cobrar-imposto-de-20-veja-como-ficam-os-precos-negocios-g1\/","title":{"rendered":"Compras de US$ 50: varejistas come\u00e7am a cobrar imposto de 20%; veja como ficam os pre\u00e7os | Neg\u00f3cios | G1"},"content":{"rendered":"
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Compras de US$ 50: varejistas come\u00e7am a cobrar imposto de 20%; veja como ficam os pre\u00e7os<\/h1>\n

AliExpress e Shopee informaram que a 'taxa das blusinhas' passa a incidir nos pre\u00e7os dos produtos neste s\u00e1bado. Amazon inicia a cobran\u00e7a no dia 31. A Shein inicia no dia 1\u00ba. Calculadora do g1 mostra como pre\u00e7os aumentam com novo imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/h2>\n

Por Bruna Miato<\/a>, g1 <\/p>\n

27\/07\/2024 00h00 Atualizado 27\/07\/2024 <\/p>\n

\"Saiba <\/p>\n

Saiba o que pode mudar nas compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 <\/p>\n

A cobran\u00e7a do <\/strong>imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 <\/strong>come\u00e7a, oficialmente, na pr\u00f3xima quinta-feira, 1\u00b0 de agosto<\/strong><\/a>,<\/strong> seguindo as regras determinadas pelo Governo Federal<\/a>. <\/p>\n

No entanto, para cumprir com o prazo necess\u00e1rio para os ajustes das declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, alguns e-commerces optaram por antecipar a cobran\u00e7a dos impostos para este s\u00e1bado (27).<\/strong> <\/p>\n

Esse \u00e9 o caso do AliExpress e da Shopee, que j\u00e1 informaram que as compras de at\u00e9 US$ 50 efetuadas em suas plataformas a partir do dia 27 contar\u00e3o com a taxa de importa\u00e7\u00e3o de 20%. Al\u00e9m desse imposto, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) de 17% <\/strong>continuar\u00e1 incidindo sobre os pre\u00e7os dos produtos. <\/p>\n

Em nota, o AliExpress afirma que "tendo em vista o prazo necess\u00e1rio para ajuste das declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, de acordo com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho ir\u00e3o contemplar as novas regras tribut\u00e1rias".<\/p>\n

A empresa garante que clientes e parceiros ser\u00e3o comunicados nos canais oficiais da plataforma sobre as pr\u00f3ximas etapas. <\/p>\n

A Shopee explica que a taxa ser\u00e1 aplicada a partir do dia 27, "visto que os pedidos ter\u00e3o o DIR (Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o de Remessas) emitidos a partir do dia 1\u00ba de agosto. Manteremos a transpar\u00eancia em nossas comunica\u00e7\u00f5es com os nossos consumidores, os valores ser\u00e3o calculados e detalhados na finaliza\u00e7\u00e3o da compra". <\/p>\n

A varejista ainda diz que, "para os usu\u00e1rios que comprarem dos mais de 3 milh\u00f5es de vendedores brasileiros, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as." Segundo a Shopee, 9 a cada 10 vendas realizadas na plataforma s\u00e3o de vendedores brasileiros.<\/p>\n

A Shein informa que seguir\u00e1 rigorosamente a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e colocar\u00e1 em vig\u00eancia a nova al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o a partir das 0h do dia 1\u00ba de agosto. <\/p>\n

"A situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica \u00e9 de que compras feitas at\u00e9 dois ou tr\u00eas dias antes dessa data poder\u00e3o ser tributadas com o novo imposto de importa\u00e7\u00e3o j\u00e1 que existe um intervalo entre o momento da compra e a declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Aduana".<\/p>\n

A Amazon informa que "os produtos vendidos na Loja de Compras Internacionais de valor at\u00e9 US$50 receber\u00e3o a nova taxa\u00e7\u00e3o de 20% a partir do dia 31 de julho de 2024". <\/p>\n

O projeto de lei que definiu a taxa\u00e7\u00e3o das compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 foi sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) no fim de junho, ap\u00f3s ser aprovado no Congresso Nacional<\/a>. A medida, que ficou conhecida como "taxa das blusinhas" n\u00e3o incidir\u00e1 sobre medicamentos. <\/p>\n

Calculadora do g1 mostra como ficar\u00e3o os pre\u00e7os<\/h2>\n<\/p>\n

Os produtos com pre\u00e7os de at\u00e9 US$ 50 ser\u00e3o tributados com um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%, al\u00e9m do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), que vai para os estados, de 17% \u2014 e que j\u00e1 existia. <\/p>\n

O g1 preparou uma calculadora para voc\u00ea conferir como fica o valor final<\/a> a ser pago nas compras com as novas regras de tributa\u00e7\u00e3o. Basta preencher os campos com o valor do produto e o valor do frete. Para o c\u00e1lculo, a ferramenta considera a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar do dia anterior. (entenda como funciona a calculadora abaixo) <\/p>\n

Como funciona o c\u00e1lculo dos impostos?<\/h2>\n<\/p>\n

Seguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobran\u00e7as de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS v\u00e3o incidir sobre o valor da compra j\u00e1 somado ao imposto de importa\u00e7\u00e3o, explica Fabio Florentino, s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Demarest. <\/p>\n

O g1<\/strong><\/a> tamb\u00e9m consultou os advogados tributaristas Igor Souza e Francisco Leoc\u00e1dio Ribeiro Coutinho Neto, do escrit\u00f3rio Souza Okawa Advogados, para elaborar estes c\u00e1lculos. <\/p>\n

?POR EXEMPLO:<\/strong> Uma compra que, no total, custe US$ 50 ter\u00e1 a cobran\u00e7a, primeiro, dos 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haver\u00e1 a incid\u00eancia dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 \u2014 ou R$ 402,65, com a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar nesta segunda-feira. <\/strong> <\/p>\n

Atualmente, com a isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 335,54), uma diferen\u00e7a de R$ 67,11. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto ainda tem um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e at\u00e9 US$ 3 mil<\/strong>. O dispositivo foi inserido pelo relator da proposta \u00c1tila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Esse desconto n\u00e3o constava na vers\u00e3o original do projeto. <\/p>\n

Nesse caso, a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita da seguinte maneira: <\/p>\n