{"id":63993,"date":"2024-07-31T02:30:03","date_gmt":"2024-07-31T02:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/?p=63993"},"modified":"2024-07-31T02:30:03","modified_gmt":"2024-07-31T02:30:03","slug":"governo-detalha-congelamento-de-r-15-bilhoes-pastas-da-saude-e-das-cidades-sao-as-mais-atingidas-economia-g1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2024\/07\/31\/governo-detalha-congelamento-de-r-15-bilhoes-pastas-da-saude-e-das-cidades-sao-as-mais-atingidas-economia-g1\/","title":{"rendered":"Governo detalha congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es; pastas da Sa\u00fade e das Cidades s\u00e3o as mais atingidas | Economia | G1"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Governo detalha congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es; pastas da Sa\u00fade e das Cidades s\u00e3o as mais atingidas<\/h1>\n<h2>Cortes nas emendas parlamentares chegam a R$ 1,1 bilh\u00e3o. PAC ter\u00e1 congelamento de R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/h2>\n<p> Por <a class=\"multi_signatures\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/autores\/thiago-resende\/\">Thiago Resende<\/a>, TV Globo &mdash; Bras\u00edlia <\/p>\n<p>  30\/07\/2024 23h01    Atualizado  30\/07\/2024    <\/p>\n<p> O governo federal detalhou nesta ter\u00e7a-feira o aperto de R$ 15 bilh\u00f5es nos gastos, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/07\/18\/ministros-da-area-economica-dao-entrevista-apos-reuniao-com-lula-sobre-cortes-no-orcamento.ghtml\">anunciado h\u00e1 quase duas semanas<\/a>. A medida foi necess\u00e1ria para que as regras fiscais (das contas p\u00fablicas) sejam cumpridas em 2024. <\/p>\n<p> Os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Cidades foram os mais afetados pelos cortes. <\/p>\n<p> O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 4,4 bilh\u00f5es. O das Cidades perdeu R$ 2,1 bilh\u00f5es. Transportes e Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram atingidos, com queda de R$ 1,5 bilh\u00e3o e R$ R$ 1,2 bilh\u00e3o respectivamente. <\/p>\n<p> O PAC, principal programa de obras do governo, teve R$ 4,5 bilh\u00f5es congelados. Os investimentos do PAC s\u00e3o distribu\u00eddos entre v\u00e1rias pastas. Por isso, pode haver cortes nas Cidades e cortes nos Transportes que se refiram ao PAC. <\/p>\n<p> As emendas parlamentares, R$ 1,1 bilh\u00e3o. <\/p>\n<p> Foram congelados R$ 9 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias da Uni\u00e3o. Os gastos discricion\u00e1rios s\u00e3o aqueles n\u00e3o obrigat\u00f3rios. Sal\u00e1rios de servidores, por exemplo, s\u00e3o gastos obrigat\u00f3rios. <\/p>\n<p> A lista das pastas mais afetadas n\u00e3o considera o tamanho do corte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba total de cada \u00e1rea. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por exemplo, tamb\u00e9m tem um dos maiores or\u00e7amentos da Esplanada. <\/p>\n<p>                   <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-63995\" src=\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/haddad-corte-de-r-259-bi-de-despesas-obrigatorias-1.jpeg\" alt=\"Haddad: corte de R$ 25,9 bi de despesas obrigat\u00f3rias\" width=\"800\" height=\"400\" \/>       <\/p>\n<p> Haddad: corte de R$ 25,9 bi de despesas obrigat\u00f3rias <\/p>\n<p> O detalhamento da conten\u00e7\u00e3o de despesas foi publicado nesta ter\u00e7a-feira (30) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). <\/p>\n<p><h2>Emendas parlamentares <\/h2>\n<\/p>\n<p> O corte tamb\u00e9m atingiu parte das emendas parlamentares, recursos reservados no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para serem aplicados conforme a indica\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. \u00c9 o principal instrumento utilizado pelos parlamentares para enviar recursos para suas bases eleitorais. <\/p>\n<p> Ao todo, contando todos os tipos de emendas, o Or\u00e7amento de 2024 prev\u00ea cerca de R$ 50 bilh\u00f5es para esses gastos, divididos nos seguintes tipos de emendas: <\/p>\n<ul>\n<li>individuais: s\u00e3o impositivas (o governo \u00e9 obrigado a pagar). Cada parlamentar tem um valor para indicar individualmente no Or\u00e7amento. O montante total para esse tipo em 2024 \u00e9 de R$ 25 bilh\u00f5es<\/li>\n<li>bancadas estaduais: tamb\u00e9m s\u00e3o impositivas. A indica\u00e7\u00e3o de como ser\u00e3o aplicadas cabe aos deputados e senadores de um mesmo estado. Neste ano, o valor \u00e9 de R$ 11,3 bilh\u00f5es para essas emendas<\/li>\n<li>comiss\u00e3o: n\u00e3o impositivas. recursos indicados por colegiados tem\u00e1ticos no Congresso, tanto da C\u00e2mara, quanto do Senado. Ap\u00f3s derrubada de um veto de Lula, essa categoria somar\u00e1 cerca de R$ 15 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<p><h2>Regras fiscais<\/h2>\n<\/p>\n<p> O governo fez o ajuste para seguir as regras de dois mecanismos de controle das contas p\u00fablicas. <\/p>\n<p> Um deles \u00e9 o <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/03\/30\/o-que-e-o-arcabouco-fiscal.ghtml\">arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea que o limite de crescimento dos gastos \u00e9 de 2,5% ao ano, descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/a> <\/p>\n<p>         1 de 1&#013;Entenda o arcabou\u00e7o fiscal em n\u00fameros \u2014 Foto: g1    <\/p>\n<p> Entenda o arcabou\u00e7o fiscal em n\u00fameros \u2014 Foto: g1 <\/p>\n<p> <strong>Se a previs\u00e3o de despesas no ano ultrapasse esse teto, o governo faz um bloqueio. <\/strong>Esse mecanismo \u00e9 mais dif\u00edcil de ser desfeito. O bloqueio foi no valor de R$ R$ 11,2 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p> Outra regra \u00e9 a meta fiscal. <strong>A meta do governo neste ano \u00e9 gastar apenas o que conseguir arrecadar, o chamado d\u00e9ficit zero<\/strong>. Essa conta n\u00e3o considera despesas financeiras, como gastos com juros da d\u00edvida. <\/p>\n<p> Para n\u00e3o deixar esse limite estourar, o governo faz um contingenciamento, ou seja, congela despesas. O contingenciamento \u00e9 mais f\u00e1cil de ser desfeito. <strong>Esses gastos podem ser novamente liberados, por exemplo, se houver uma arrecada\u00e7\u00e3o acima do esperado.<\/strong> <\/p>\n<p><h2>Ajuste detalhado<\/h2>\n<\/p>\n<p> <strong>A conten\u00e7\u00e3o de despesas \u00e9 feita na verba n\u00e3o obrigat\u00f3ria dos minist\u00e9rios.<\/strong> Portanto, o ajuste \u00e9 feito em investimentos e gastos de custeio, como energia el\u00e9trica e \u00e1gua, di\u00e1rias e passagens e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p><h2>Proje\u00e7\u00e3o das contas<\/h2>\n<\/p>\n<p> Na semana passada, <a class href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/07\/22\/governo-formaliza-congelamento-de-r-15-bilhoes-no-orcamento-de-2024.ghtml\">os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento informaram que as contas do governo dever\u00e3o registrar um d\u00e9ficit de R$ 28,8 bilh\u00f5es em 2024<\/a>. Essa proje\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais recente. <\/p>\n<p> O valor \u00e9 o limite da meta de contas p\u00fablicas, prevista no arcabou\u00e7o fiscal, que limita o rombo a exatamente R$ 28,8 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p> A meta do governo \u00e9 de d\u00e9ficit zero. Mas, pelas regras do arcabou\u00e7o fiscal, h\u00e1 uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo da meta fiscal. O rombo m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 28,8 bilh\u00f5es \u2013 projetado agora pelo governo. <\/p>\n<ul> <\/ul>\n<h3> <a id=\"js-next-article-desktop-link\" class=\"next-article-desktop-link\"><\/a> <\/h3>\n<h3> <a id=\"js-next-article-smart-link\" class=\"next-article-smart-link\"><\/a> <\/h3>\n<p>Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>       Anterior   Pr\u00f3ximo     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo detalha congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es; pastas da Sa\u00fade e das Cidades s\u00e3o as mais atingidas Cortes nas emendas parlamentares chegam a R$ 1,1 bilh\u00e3o. PAC ter\u00e1 congelamento de R$ 4,5 bilh\u00f5es. Por Thiago Resende, TV Globo &mdash; Bras\u00edlia 30\/07\/2024 23h01 Atualizado 30\/07\/2024 O governo federal detalhou nesta ter\u00e7a-feira o aperto de R$ 15 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-63993","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63996,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63993\/revisions\/63996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}