Por Thomas Germain <\/p>\n
05\/08\/2024 08h45 Atualizado 05\/08\/2024 <\/p>\n
1 de 4 L\u00edderes conservadores americanos, incluindo o candidato a vice-presidente na chapa de Donald Trump, J. D. Vance, defendem a proibi\u00e7\u00e3o da pornografia no pa\u00eds. \u2014 Foto: Serenity Strull\/BBC\/Getty Images <\/p>\n
L\u00edderes conservadores americanos, incluindo o candidato a vice-presidente na chapa de Donald Trump, J. D. Vance, defendem a proibi\u00e7\u00e3o da pornografia no pa\u00eds. \u2014 Foto: Serenity Strull\/BBC\/Getty Images <\/p>\n
Se voc\u00ea estiver no Estado americano<\/a> do Texas e tentar visitar hoje o website Pornhub, poder\u00e1 ficar decepcionado. <\/p>\n Em vez do conte\u00fado normalmente encontrado em um site pornogr\u00e1fico<\/a>, voc\u00ea ir\u00e1 ver um \u00fanico v\u00eddeo. Nele, uma estrela de filmes adultos chamada Cherie DeVille aparece totalmente vestida para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n "Como talvez voc\u00ea saiba, suas autoridades eleitas exigem que n\u00f3s verifiquemos a sua idade<\/a> antes de permitir que voc\u00ea tenha acesso ao nosso website", afirma DeVille no v\u00eddeo<\/a>. <\/p>\n Ela explica que, em vez de pedir aos seus usu\u00e1rios que apresentem sua identidade fotogr\u00e1fica a cada visita, o Pornhub e sua rede de sites associados decidiram simplesmente bloquear todos os visitantes do Estado. <\/p>\n E os texanos n\u00e3o est\u00e3o sozinhos. Neste exato momento, ocorre um apag\u00e3o das pornografia pelos Estados Unidos. <\/p>\n Em 2023, os Estados do Arkansas, Mississippi, Utah e Virg\u00ednia aprovaram leis que exigem a verifica\u00e7\u00e3o da idade dos visitantes. O Pornhub bloqueou todos eles, assim que as leis entraram em vigor. <\/p>\n No in\u00edcio de 2024, foi a vez da Carolina do Norte e de Montana. E novas leis exigindo o mesmo tratamento foram aprovadas nas \u00faltimas semanas em Idaho, Kansas, Kentucky e Nebraska. <\/p>\n Com novas normas programadas para entrar em vigor<\/a>, o desligamento poder\u00e1 atingir a maior parte do sul dos Estados Unidos nos pr\u00f3ximos 12 meses. Com isso, o Pornhub \u2013 o quarto website mais popular do planeta<\/a>, segundo alguns \u00edndices \u2013 poder\u00e1 em breve estar bloqueado para um a cada tr\u00eas norte-americanos. <\/p>\n Formalmente, o objetivo dessas leis \u00e9 evitar que as crian\u00e7as tenham acesso a conte\u00fado pornogr\u00e1fico, em meio \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de que elas possam ser prejudicadas pela normaliza\u00e7\u00e3o de comportamento sexual violento ou agressivo<\/a> e pelo incentivo de expectativas irreais em rela\u00e7\u00e3o ao sexo<\/a>. <\/p>\n De 2022 at\u00e9 o momento, 19 Estados americanos aprovaram leis exigindo que os sites pornogr\u00e1ficos verifiquem a idade dos seus usu\u00e1rios. E os legisladores j\u00e1 propuseram leis federais de verifica\u00e7\u00e3o da idade. <\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00f5es de identidade n\u00e3o se limita aos sites adultos. Outras regulamenta\u00e7\u00f5es propostas nos EUA, Reino Unido, Uni\u00e3o Europeia, Austr\u00e1lia e em partes da \u00c1sia poder\u00e3o exigir em breve a verifica\u00e7\u00e3o de idade para as redes sociais e uma s\u00e9rie de outras plataformas. <\/p>\n Seus proponentes afirmam que esta verifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente da apresenta\u00e7\u00e3o da identidade exigida para comprar um ma\u00e7o de cigarros \u2013 que s\u00e3o esfor\u00e7os de seguran\u00e7a baseados no bom senso, que ir\u00e3o funcionar t\u00e3o bem online quanto no com\u00e9rcio f\u00edsico. <\/p>\n "\u00c9 muito simples", afirma Terry Schilling, presidente do think tank conservador (centro de pesquisa e debates) Projeto dos Princ\u00edpios Americanos (American Principles Project), uma das principais organiza\u00e7\u00f5es que defendem as leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade. <\/p>\n "Achamos que as crian\u00e7as n\u00e3o devem poder ter acesso \u00e0 quantidade de pornografia que elas t\u00eam dispon\u00edvel hoje", afirma ele. <\/p>\n Mas os opositores \u00e0s novas regras defendem que as leis s\u00e3o mal elaboradas e podem at\u00e9 levar as pessoas para partes mais sombrias da internet, expondo as crian\u00e7as e os adultos a riscos ainda maiores. Eles tamb\u00e9m argumentam que as repercuss\u00f5es da nova legisla\u00e7\u00e3o podem trazer profundas consequ\u00eancias para o futuro da internet e a liberdade que ela oferece. <\/p>\n "Vamos ser honestos, entre as redes sociais e a pornografia, provavelmente temos a maior parte da atividade online das pessoas", afirma Daniel Kahn Gillmor, tecn\u00f3logo da Uni\u00e3o Americana para as Liberdades Civis (ACLU, na sigla em ingl\u00eas). <\/p>\n A maioria das pessoas concorda que \u00e9 uma boa ideia evitar que as crian\u00e7as tenham acesso \u00e0 pornografia na internet. Mas alguns acreditam que existem melhores formas de controle do que a imposi\u00e7\u00e3o de regras de verifica\u00e7\u00e3o da idade. <\/p>\n Colocando de lado o debate pol\u00edtico cada vez maior sobre qual a melhor forma de regulamentar o mundo online e as plataformas de tecnologia que o sustentam, a internet parece estar passando por um momento decisivo. <\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong> <\/p>\n 2 de 4
Especialistas receiam que, no futuro, poderemos precisar apresentar a c\u00e9dula de identidade para visitar qualquer local da internet, o que colocaria fim \u00e0 era do anonimato digital. \u2014 Foto: Serenity Strull\/BBC\/Getty Images <\/p>\n Especialistas receiam que, no futuro, poderemos precisar apresentar a c\u00e9dula de identidade para visitar qualquer local da internet, o que colocaria fim \u00e0 era do anonimato digital. \u2014 Foto: Serenity Strull\/BBC\/Getty Images <\/p>\n Em uma a\u00e7\u00e3o apresentada este ano por uma coaliz\u00e3o que inclui a ACLU e a Aylo, companhia dona do Pornhub, a Suprema Corte americana concordou em analisar a quest\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o da idade. E n\u00e3o h\u00e1 como saber o que a corte ir\u00e1 decidir a respeito. <\/p>\n Enquanto isso, o acesso \u00e0 pornografia passou a ter presen\u00e7a cada vez maior no cen\u00e1rio da elei\u00e7\u00e3o presidencial dos Estados Unidos. <\/p>\n O candidato a vice-presidente na chapa de Donald Trump, J. D. Vance, declarou no passado que a pornografia deveria ser considerada ilegal \u2013 e influentes think tanks conservadores pedem a proibi\u00e7\u00e3o total da pornografia, caso Trump chegue novamente \u00e0 Casa Branca. <\/p>\n Se o movimento pela verifica\u00e7\u00e3o da idade n\u00e3o for contido, \u00e9 poss\u00edvel que sejamos for\u00e7ados a usar nossa identidade oficial em grande parte da nossa atividade online, afirma Gillmor. E grupos de defensores dos direitos civis receiam que esta situa\u00e7\u00e3o possa nos levar a uma nova era de vigil\u00e2ncia estatal e corporativa, que transformaria o nosso comportamento na internet. <\/p>\n "Este \u00e9 o primeiro sinal de alerta, n\u00e3o se trata apenas da pornografia", afirma Evan Greer, diretora do grupo de defesa dos direitos digitais Luta pelo Futuro (Fight for the Future). Para ela, as leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade s\u00e3o manobras mal disfar\u00e7adas para impor censura em toda a internet. <\/p>\n Diversos ativistas alertam que estas medidas poder\u00e3o ser empregadas para limitar o acesso n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 pornografia, mas \u00e0 arte, literatura e a fatos b\u00e1sicos sobre a educa\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 vida LGBTQIA+. <\/p>\n "N\u00f3s n\u00e3o nos opomos apenas por algum nobre ideal de liberdade de express\u00e3o", explica Greer. "N\u00f3s acreditamos fundamentalmente que isso ir\u00e1 reduzir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, retirando delas informa\u00e7\u00f5es sobre alguns dos temas mais importantes da vida delas." <\/p>\n As novas leis procuram simplesmente "alguma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para a internet", prossegue Greer. <\/p>\n "Existe uma discuss\u00e3o v\u00e1lida e importante a ser feita sobre o impacto da pornografia sobre a nossa sociedade e as plataformas deveriam ser pressionadas a fazer mais para proteger as crian\u00e7as. Mas quando voc\u00ea precisa de uma identidade digital para navegar na web, ela imediatamente cria uma barreira \u00e0 liberdade de express\u00e3o e limita o acesso das pessoas \u00e0 informa\u00e7\u00e3o." <\/p>\n J\u00e1 os representantes de grupos defensores da verifica\u00e7\u00e3o da idade afirmam que os benef\u00edcios justificam as desvantagens e que as novas leis s\u00e3o de f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o e fundamentais para proteger a seguran\u00e7a das crian\u00e7as online. <\/p>\n "A ind\u00fastria pornogr\u00e1fica mente para voc\u00ea e est\u00e1 sendo hist\u00e9rica", segundo Schilling. <\/p>\n Para ele, exigir que os sites pornogr\u00e1ficos verifiquem a identidade dos seus usu\u00e1rios "\u00e9 apenas bom senso. \u00c9 barato, \u00e9 acess\u00edvel e existe h\u00e1 d\u00e9cadas." <\/p>\n "\u00c9 uma verdade evidente que as crian\u00e7as n\u00e3o devem ter acesso \u00e0 pornografia, mas, mesmo se n\u00e3o fosse assim, pesquisas indicam que a exposi\u00e7\u00e3o precoce \u00e0 pornografia \u00e9 muito prejudicial \u00e0s crian\u00e7as." <\/p>\n Mais de uma d\u00fazia de Estados americanos j\u00e1 aprovaram resolu\u00e7\u00f5es declarando<\/a> que a pornografia \u00e9 uma "crise de sa\u00fade p\u00fablica<\/a>". Eles destacam principalmente os riscos existentes para as crian\u00e7as. <\/p>\n Eles refletem as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por diversas organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef)<\/a> e o Comissariado Infantil do Reino Unido<\/a>. Este \u00faltimo, em uma pesquisa recente entre 1 mil jovens, concluiu que a pornografia pode normalizar a viol\u00eancia sexual e atitudes prejudiciais entre as crian\u00e7as.<\/a> <\/p>\n Mas as evid\u00eancias cient\u00edficas ainda n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o claras. Existem diversos estudos indicando que a pornografia pode ter efeito negativo sobre as atitudes e o comportamento sexual dos jovens<\/a>, mas a extens\u00e3o e o escopo desses efeitos s\u00e3o incertos<\/a>. <\/p>\n Uma meta-an\u00e1lise<\/a> concluiu que muitos estudos sobre o tema exibem sinais de vi\u00e9s ou falta de rigor cient\u00edfico. Com isso, fica dif\u00edcil chegar a "conclus\u00f5es causais v\u00e1lidas sobre os efeitos da pornografia sobre os adolescentes". <\/p>\n E, apesar do que pressup\u00f5e a maioria das pessoas, estudos encontraram poucas evid\u00eancias<\/a> que sustentem a ideia de que a pornografia cause depend\u00eancia em crian\u00e7as ou adultos. <\/p>\n Os opositores \u00e0s leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade afirmam que os grupos que apoiam essa legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o a evid\u00eancia de que existe uma agenda conservadora maior em jogo. <\/p>\n A professora de sociologia Kelsy Burke, da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, e autora do livro The Pornography Wars ("As guerras pornogr\u00e1ficas", em tradu\u00e7\u00e3o livre), acredita que as leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade fazem parte de uma batalha moral mais ampla que est\u00e1 em curso em todo o mundo. <\/p>\n "A prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as parece ser algo com que todos n\u00f3s podemos concordar", explica Burke. <\/p>\n "Mas pode n\u00e3o ser realmente sobre as crian\u00e7as, nem mesmo sobre a pornografia. Na verdade, \u00e9 uma forma de codificar cren\u00e7as morais espec\u00edficas sobre sexualidade e g\u00eanero que podem n\u00e3o se alinhar com a maioria dos americanos." <\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es que defendem as leis s\u00e3o expl\u00edcitas, h\u00e1 muito tempo, sobre as quest\u00f5es LGBTQIA+. Um dos principais objetivos do Projeto dos Princ\u00edpios Americanos, por exemplo, \u00e9 se opor \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o da identidade transg\u00eanero. <\/p>\n O Centro Nacional sobre a Explora\u00e7\u00e3o Sexual (NCOSE, na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 um grupo antipornografia liderado por conservadores, que tamb\u00e9m defende leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade. Antes conhecida como Moralidade nos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o, a entidade tem um longo hist\u00f3rico de oposi\u00e7\u00e3o aos direitos LGBTQIA+. <\/p>\n Recentemente, a organiza\u00e7\u00e3o expressou seu "pesar" a este respeito e tentou se distanciar das declara\u00e7\u00f5es do passado. O NCOSE afirma que "apoiar e proteger as comunidades LGBTQIA+", atualmente, \u00e9 uma das prioridades do grupo. <\/p>\n O NCOSE e o Projeto dos Princ\u00edpios Americanos declaram que o seu apoio \u00e0s leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade se restringe \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as contra a pornografia e nada al\u00e9m disso. <\/p>\n "O NCOSE reconhece que a vulnerabilidade n\u00e3o conhece fronteiras e afeta os indiv\u00edduos de todas as orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero. Acreditamos totalmente na import\u00e2ncia de apoiar e proteger as comunidades LGBTQIA+", afirma a consultora jur\u00eddica do NCOSE, Dani Pinter. <\/p>\n "Acho que alguns grupos que se op\u00f5em a esses esfor\u00e7os est\u00e3o destacando este ponto dissimuladamente, como distra\u00e7\u00e3o", destaca ela. <\/p>\n Quando o assunto \u00e9 proteger as crian\u00e7as, os l\u00edderes do setor pornogr\u00e1fico afirmam que est\u00e3o de acordo com seus cr\u00edticos mais severos. <\/p>\n "O Pornhub \u00e9 a favor do conceito de verifica\u00e7\u00e3o de idade. Ponto final", afirma Alex Kekesi, vice-presidente de marcas e comunidade da Aylo, companhia propriet\u00e1ria do Pornhub. <\/p>\n "N\u00e3o queremos crian\u00e7as nas nossas plataformas e somos favor\u00e1veis ao aumento das regulamenta\u00e7\u00f5es que dificultem, quando n\u00e3o impossibilitem as crian\u00e7as de terem acesso a conte\u00fado inadequado para a sua idade", explica ela. <\/p>\n Para Kekesi, o problema \u00e9 que as leis atuais de verifica\u00e7\u00e3o da idade s\u00e3o ineficientes para proteger as crian\u00e7as. <\/p>\n Os especialistas em pol\u00edtica da internet afirmam que \u00e9 comum contornar regulamenta\u00e7\u00f5es da internet que se apliquem apenas a certos Estados, utilizando redes privadas virtuais (VPNs, na sigla em ingl\u00eas), que permitem disfar\u00e7ar a sua localiza\u00e7\u00e3o. E as crian\u00e7as podem simplesmente procurar sites pornogr\u00e1ficos que n\u00e3o respeitem as regras estabelecidas. <\/p>\n Os executivos do setor adulto n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos a expressar esta mesma preocupa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A BBC conversou com cerca de 10 especialistas em internet e seguran\u00e7a infantil. Segundo eles, as leis atuais de verifica\u00e7\u00e3o da idade podem ter efeitos indesejados para o uso da internet pelas crian\u00e7as. <\/p>\n 3 de 4
O Pornhub \u00e9 um dos maiores sites de conte\u00fado pornogr\u00e1fico do mundo \u2014 Foto: Getty Images <\/p>\n O Pornhub \u00e9 um dos maiores sites de conte\u00fado pornogr\u00e1fico do mundo \u2014 Foto: Getty Images <\/p>\n "Essa legisla\u00e7\u00e3o pode levar as crian\u00e7as inadvertidamente para ambientes online mais perigosos, tanto na dark web quanto na internet comum", afirma Bob Cunningham, executivo-chefe do Centro Internacional para Crian\u00e7as Exploradas e Desaparecidas (ICMEC, na sigla em ingl\u00eas). <\/p>\n Embora alguns sites pornogr\u00e1ficos importantes tenham decidido atender \u00e0s novas leis, seja verificando a idade dos visitantes ou se retirando totalmente dos Estados espec\u00edficos, milh\u00f5es de outros sites n\u00e3o se importam. <\/p>\n E, segundo muitos especialistas em seguran\u00e7a infantil, os principais sites pornogr\u00e1ficos se dedicam mais a policiar conte\u00fado ilegal e perigoso do que aqueles que s\u00e3o menos dispostos a respeitar a nova legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n O argumento do setor adulto \u00e9 que, para as pessoas que quiserem ver pornografia, os sites maiores est\u00e3o entre os lugares mais seguros. <\/p>\n O Pornhub enfrentou cr\u00edticas no passado por quest\u00f5es de seguran\u00e7a relativas a crian\u00e7as e adultos. Uma pesquisa do jornal The New York Times em 2020, por exemplo, encontrou material sobre abuso sexual infantil, ilustra\u00e7\u00f5es de estupro e outros tipos de conte\u00fado nocivo e ilegal no site. <\/p>\n A Aylo afirma que essas reportagens interpretaram mal a quest\u00e3o, pois tratavam de problemas enfrentados por todo o setor \u2013 n\u00e3o apenas pelo setor pornogr\u00e1fico, mas tamb\u00e9m pelas redes sociais e outras grandes plataformas. <\/p>\n O Pornhub e seus sites parceiros tamb\u00e9m pertencem hoje a novos propriet\u00e1rios e a Aylo afirma que restringiu suas pr\u00e1ticas desde ent\u00e3o. <\/p>\n Segundo Kekesi, atualmente, pessoas revisam manualmente todo o conte\u00fado postado no Pornhub. E, embora a empresa acredite que seus usu\u00e1rios regulares devam receber alto n\u00edvel de privacidade, ela exige que todas as pessoas que carregarem ou aparecerem no conte\u00fado da plataforma confirmem sua idade, identidade e consentimento. <\/p>\n Em maio de 2024, a Aylo firmou parceria com a Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia da Internet (IWF, na sigla em ingl\u00eas), que \u00e9 um grupo dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do abuso infantil no \u00e2mbito da internet. <\/p>\n "A Aylo demonstrou iniciativa nos seus esfor\u00e7os para tornar suas plataformas mais seguras", segundo a executiva-chefe da IWF, Susie Hargreaves. "Esperamos que outros sites de entretenimento adulto sigam o seu exemplo." <\/p>\n Os sites que respeitam as leis de verifica\u00e7\u00e3o de idade afirmam j\u00e1 terem observado sens\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de usu\u00e1rios que permanecem no site ap\u00f3s o acesso. <\/p>\n A plataforma de v\u00eddeos adultos xHamster, uma das l\u00edderes do setor, declarou que verifica as identidades e respeita todas as leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade dos Estados Unidos. Segundo ela, apenas 6% dos visitantes do seu site tentam passar pela verifica\u00e7\u00e3o de idade \u2013 e apenas a metade deles tem sucesso. <\/p>\n Embora alguns usu\u00e1rios, sem d\u00favida, desistam da busca, especialistas como Evan Greer afirmam que a maioria deles procura conte\u00fado em outros lugares. <\/p>\n "Para falar com franqueza, isso leva \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos sites mais respons\u00e1veis do setor, em favor daqueles que, muitas vezes, n\u00e3o verificam os provedores, n\u00e3o moderam o conte\u00fado, n\u00e3o incluem a verifica\u00e7\u00e3o da idade e ocultam sua jurisdi\u00e7\u00e3o", segundo um porta-voz do xHamster. <\/p>\n Por outro lado, alguns defensores argumentam que ainda \u00e9 muito cedo para saber qual o impacto causado pela legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n "Concordo que existem melhores formas de fazer isso", afirma Dani Pinter. <\/p>\n Pode haver um pequeno segmento de crian\u00e7as que acabem em sites mais perigosos, segundo ela, "mas muitas crian\u00e7as jovens encontram esse material por acidente, de forma que, quanto mais barreiras elas tenham para encontrar, melhor". <\/p>\n Existem preocupa\u00e7\u00f5es parecidas em rela\u00e7\u00e3o a outras regulamenta\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o da idade. <\/p>\n A Lei de Seguran\u00e7a Online do Reino Unido<\/a>, por exemplo, ir\u00e1 impor restri\u00e7\u00f5es de idade \u00e0 pornografia, redes sociais e muitas plataformas online de grande porte. <\/p>\n A Wikip\u00e9dia declarou recentemente<\/a> que ir\u00e1 se recusar a cumprir com as regras brit\u00e2nicas de verifica\u00e7\u00e3o online porque "violaria nosso compromisso de coletar o m\u00ednimo de dados sobre os leitores e colaboradores". <\/p>\n Os reguladores ainda n\u00e3o definiram exatamente como as empresas precisar\u00e3o verificar as idades, mas as propostas incluem<\/a> as mesmas verifica\u00e7\u00f5es controversas de identidade. <\/p>\n Na capital americana, Washington, os legisladores americanos debatem a chamada Lei da Seguran\u00e7a Online das Crian\u00e7as<\/a> (KOSA, na sigla em ingl\u00eas). A legisla\u00e7\u00e3o pretende impor restri\u00e7\u00f5es similares em todo o pa\u00eds. <\/p>\n Fortes manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias levaram a altera\u00e7\u00f5es da KOSA para eliminar a verifica\u00e7\u00e3o da idade<\/a>. Mas seus opositores afirmam que, ainda assim, a lei concederia a autoridades n\u00e3o eleitas amplos poderes para censurar a web<\/a>. <\/p>\n Kelsy Burke e outros cr\u00edticos afirmam que muitas leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade s\u00e3o bastante vagas e podem remover muito mais do que o conte\u00fado destinado \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o sexual. <\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o que exige a verifica\u00e7\u00e3o da idade se aplica tipicamente a qualquer website que tenha 25% a 33% do seu conte\u00fado "prejudicial para menores". E, no Kansas, por exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o que define o que \u00e9 conte\u00fado prejudicial para menores inclui "atos de homossexualidade", segundo Burke. <\/p>\n O senador Jeremy Ryan Claeys, do Estado do Kansas, foi o respons\u00e1vel por propor a lei de verifica\u00e7\u00e3o de idade do Estado. Ele n\u00e3o respondeu ao pedido de coment\u00e1rios enviado pela BBC. <\/p>\n "Nunca houve uma defini\u00e7\u00e3o clara de pornografia", segundo Ricci Levy, presidente e executivo-chefe da Funda\u00e7\u00e3o para a Liberdade Woodhull, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que defende a liberdade sexual. "\u00c9 apenas um r\u00f3tulo pejorativo e conveniente que os pol\u00edticos e l\u00edderes religiosos aplicam ao material de que eles n\u00e3o gostam." <\/p>\n "Estamos em meio a um enorme retrocesso no Reino Unido e nos EUA em rela\u00e7\u00e3o ao sexo e \u00e0 sexualidade", prossegue ele, "e devemos ser extremamente cautelosos sobre o policiamento da sexualidade online." <\/p>\n Os cr\u00edticos destacam que as leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade est\u00e3o sendo promovidas ao mesmo tempo em que as proibi\u00e7\u00f5es de livros, lideradas por pol\u00edticos do Partido Republicano, est\u00e3o se espalhando pelos Estados Unidos. Livros infantis est\u00e3o sendo censurados por meras men\u00e7\u00f5es de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 ra\u00e7a, g\u00eanero e sexualidade, frequentemente com alega\u00e7\u00f5es de proteger as crian\u00e7as contra "obscenidades". <\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o anonimato online contribuiu para uma s\u00e9rie de problemas, como o abuso infantil, tr\u00e1fico de drogas e ciberbullying, entre outros. Mas os defensores das liberdades civis argumentam que o mesmo anonimato tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela mesma liberdade que fez da internet uma for\u00e7a t\u00e3o positiva e revolucion\u00e1ria. <\/p>\n "A verifica\u00e7\u00e3o de idade imp\u00f5e um \u00f4nus \u00e0 capacidade dos adultos de ter acesso a conte\u00fado, pois ela significa que todos os usu\u00e1rios precisam verificar suas idades, n\u00e3o apenas as crian\u00e7as", afirma Vera Eidelman, uma das advogadas da ACLU que est\u00e3o trabalhando no caso do Pornhub junto \u00e0 Suprema Corte. <\/p>\n A verifica\u00e7\u00e3o pode representar uma s\u00e9ria amea\u00e7a ao anonimato online, retirando das pessoas seu direito de explorar ideias e falar livremente. "Combinado, ele ir\u00e1 fazer com que as pessoas hesitem muito mais em se engajar em conte\u00fado com acesso legal", segundo ela. <\/p>\n Pinter reconhece que existem preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas sobre a verifica\u00e7\u00e3o da idade que devem ser solucionadas. Mas ela defende que os "absolutistas" tamb\u00e9m precisam aceitar a necessidade de abrir m\u00e3o de parte da privacidade para proteger as crian\u00e7as. <\/p>\n 4 de 4
Especialistas receiam que, no futuro, poderemos precisar apresentar a c\u00e9dula de identidade para visitar qualquer local da internet, o que colocaria fim \u00e0 era do anonimato digital. \u2014 Foto: Serenity Strull\/BBC\/Getty Images <\/p>\n Especialistas receiam que, no futuro, poderemos precisar apresentar a c\u00e9dula de identidade para visitar qualquer local da internet, o que colocaria fim \u00e0 era do anonimato digital. \u2014 Foto: Serenity Strull\/BBC\/Getty Images <\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel encontrar uma forma de proteger as crian\u00e7as e a privacidade das pessoas? <\/p>\n Existe outra solu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 preferida por muitos oponentes \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da idade: um sistema conhecido como verifica\u00e7\u00e3o da idade "baseada no aparelho". <\/p>\n Essencialmente, os legisladores poderiam fazer com que as empresas de tecnologia embutissem fun\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o da idade nos sistemas operacionais de smartphones e computadores. <\/p>\n "Acreditamos que a verifica\u00e7\u00e3o da idade pelo aparelho ofere\u00e7a uma solu\u00e7\u00e3o abrangente", afirma Bob Cunningham. <\/p>\n Todas as leis atuais dos Estados americanos sobre verifica\u00e7\u00e3o da idade exigem que os pr\u00f3prios websites procedam \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o, normalmente usando ferramentas de terceiros. Este pode ser um problema, j\u00e1 que eles terceirizam a seguran\u00e7a digital para empresas que podem n\u00e3o deter os recursos ou o hist\u00f3rico de prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. <\/p>\n Estas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o hipot\u00e9ticas. Em junho deste ano, por exemplo, o portal 404 Media noticiou que uma empresa usada para verifica\u00e7\u00e3o de idade e identidade em plataformas como o TikTok, Uber e X (o antigo Twitter) deixou expostas online imagens de carteiras de motorista, que ficaram vulner\u00e1veis \u00e0 a\u00e7\u00e3o de hackers. <\/p>\n J\u00e1 as ferramentas de verifica\u00e7\u00e3o de idade baseadas nos aparelhos, criadas por empresas como Apple, Google e Microsoft, supostamente seriam mais confi\u00e1veis do que as ferramentas de terceiros ou os sistemas criados pelos governos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados contra vazamentos e hackers. <\/p>\n A Apple, Google e Microsoft n\u00e3o responderam aos pedidos de coment\u00e1rios enviados pela BBC. <\/p>\n A t\u00e9cnica baseada nos aparelhos tamb\u00e9m poderia permitir que os governos exigissem que a infraestrutura de verifica\u00e7\u00e3o da idade esteja dispon\u00edvel, oferecendo aos pais a op\u00e7\u00e3o de habilit\u00e1-la ou n\u00e3o, em vez de impor verifica\u00e7\u00f5es de identidade a cada usu\u00e1rio da internet que visitar um site pornogr\u00e1fico. Esta medida colocaria o poder nas m\u00e3os das fam\u00edlias e n\u00e3o no Estado. <\/p>\n Al\u00e9m disso, a ado\u00e7\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o baseada em aparelhos seria mais f\u00e1cil e barata para os sites, o que aumenta a possibilidade de cumprimento da lei pelos sites envolvidos. E tamb\u00e9m favoreceria a privacidade \u2013 o website poderia pedir seu n\u00famero de telefone para verificar sua idade, sem compartilhar outras informa\u00e7\u00f5es a seu respeito. <\/p>\n "Quem compra a maioria dos telefones celulares s\u00e3o os pais, n\u00e3o os menores", explica o diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Coaliz\u00e3o para a Liberdade de Express\u00e3o (Free Speech Coalition), Mike Stabile. "Por isso, os pais podem simplesmente definir isso nos controles parentais, sem exigir que as pessoas carreguem suas identidades." <\/p>\n "\u00c9 por isso que estamos t\u00e3o desorientados com essa legisla\u00e7\u00e3o. Existe uma forma f\u00e1cil de fazer isso." <\/p>\n Segundo Daniel Kahn Gillmor, existe tecnologia que permite estabelecer um sistema s\u00f3lido e seguro para verificar a idade dos usu\u00e1rios, protegendo a sua privacidade. <\/p>\n A companhia Aylo, dona do site Pornhub, afirma que est\u00e1 pronta para dedicar recursos e m\u00e3o de obra significativos para formar um sistema de verifica\u00e7\u00e3o de idade abrangente, baseado nos aparelhos. Mas, para isso, ela precisa de parceiros no governo e na ind\u00fastria para fazer com que o sistema funcione. <\/p>\n Os apoiadores deste projeto incluem o xHamster, a Coaliz\u00e3o para a Liberdade de Express\u00e3o e a Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram. <\/p>\n O NCOSE tamb\u00e9m apoia a verifica\u00e7\u00e3o da idade baseada em aparelhos. A entidade chegou a redigir um modelo de lei que os legisladores poderiam implementar. Mas Dani Pinter acredita que ainda \u00e9 poss\u00edvel conduzir a verifica\u00e7\u00e3o da idade, de forma segura e eficaz, nos websites. <\/p>\n Alguns especialistas em pol\u00edtica da tecnologia ainda est\u00e3o hesitantes a este respeito. <\/p>\n Gillmor afirma que os legisladores n\u00e3o deveriam exigir nenhuma forma de verifica\u00e7\u00e3o da idade, nem mesmo as elaboradas pela Apple ou pela Google, at\u00e9 que seja criado um sistema controlado e estabelecido, que garanta a prote\u00e7\u00e3o dos direitos civis. <\/p>\n E a verifica\u00e7\u00e3o da idade baseada nos dispositivos tamb\u00e9m tem os seus cr\u00edticos. <\/p>\n "Por que a Apple deveria ter a responsabilidade de defender as crian\u00e7as contra a pornografia?", questiona Terry Schilling. "N\u00e3o \u00e9 problema da Apple, \u00e9 problema do Pornhub." <\/p>\n Ele defende que o Pornhub \u00e9 uma empresa bilion\u00e1ria e sugerir que ela n\u00e3o pode criar uma forma segura e eficaz de verificar a idade dos usu\u00e1rios sem violar sua privacidade \u00e9 uma farsa. <\/p>\n Schilling rejeita todo o debate sobre as leis de verifica\u00e7\u00e3o da idade. Para ele, trata-se de um argumento de m\u00e1 f\u00e9, defendido por um setor que luta para manter seus portf\u00f3lios de bilh\u00f5es de d\u00f3lares. <\/p>\n Mas, para outros, o que est\u00e1 na balan\u00e7a \u00e9 o futuro da liberdade de express\u00e3o na internet. E, pelo menos nos Estados Unidos, a decis\u00e3o agora est\u00e1 nas m\u00e3os da Suprema Corte. <\/p>\n "Fornecer sua c\u00e9dula de identidade sempre que quiser visitar uma plataforma adulta n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais eficaz para proteger nossos usu\u00e1rios", afirma Cherie DeVille no seu v\u00eddeo. "At\u00e9 que seja oferecida uma solu\u00e7\u00e3o real, tomamos a dif\u00edcil decis\u00e3o de impedir totalmente o acesso ao nosso website na sua regi\u00e3o." <\/p>\n Quando os ju\u00edzes da Suprema Corte analisarem a quest\u00e3o, milh\u00f5es de americanos j\u00e1 ter\u00e3o ouvido esta mensagem. <\/p>\n *Thomas Germain \u00e9 jornalista especializado em tecnologia da BBC. Ele cobre intelig\u00eancia artificial, privacidade e o longo alcance da cultura da internet h\u00e1 quase uma d\u00e9cada e pode ser encontrado como @thomasgermain no X (antigo Twitter) e no TikTok. <\/p>\n Leia a vers\u00e3o original desta reportagem<\/a> (em ingl\u00eas) no site BBC Innovation<\/a>. <\/p>\n ‘Stalking’: saiba quando a persegui\u00e7\u00e3o na internet se torna crime <\/p>\n Por que o Brasil n\u00e3o foi t\u00e3o afetado no apag\u00e3o cibern\u00e9tico? <\/p>\n Rob\u00f4 que faz v\u00eddeo com intelig\u00eancia artificial comete gafes <\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Anterior Pr\u00f3ximo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como a guerra contra a pornografia pode mudar a internet 'Documentos, por favor: para milh\u00f5es de americanos, o acesso \u00e0 pornografia na internet agora exige uma identifica\u00e7\u00e3o governamental. Isso pode causar implica\u00e7\u00f5es globais para o futuro da web. Por Thomas Germain 05\/08\/2024 08h45 Atualizado 05\/08\/2024 1 de 4
L\u00edderes conservadores americanos, incluindo o candidato a vice-presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-64223","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64223"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64228,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64223\/revisions\/64228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Debate polarizado<\/h2>\n<\/p>\n
Proteger as crian\u00e7as ou mant\u00ea-las no escuro?<\/h2>\n<\/p>\n
Cavalo de Troia?<\/h2>\n<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista?<\/h2>\n<\/p>\n
'Stalking': saiba quando a persegui\u00e7\u00e3o na internet se torna crime<\/h2>\n<\/p>\n
![\"imagem05-08-2024-18-08-44\"](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/imagem05-08-2024-18-08-44.jpeg\")
<\/p>\nPor que o Brasil n\u00e3o foi t\u00e3o afetado no apag\u00e3o cibern\u00e9tico?<\/h2>\n<\/p>\n
![\"Por](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/por-que-o-brasil-nao-foi-tao-afetado-no-apagao-cibernetico-4.jpeg\")
<\/p>\nRob\u00f4 que faz v\u00eddeo com intelig\u00eancia artificial comete gafes<\/h2>\n<\/p>\n
![\"Rob\u00f4](\"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/robo-que-faz-video-com-inteligencia-artificial-comete-gafes.jpeg\")
<\/p>\n <\/ul>\n
<\/a> <\/h3>\n
<\/a> <\/h3>\n