{"id":8536,"date":"2018-08-12T21:23:38","date_gmt":"2018-08-12T21:23:38","guid":{"rendered":"http:\/\/corretoraideal.com.br\/blog\/index.php\/2018\/08\/12\/cca_title\/"},"modified":"2018-08-12T21:24:14","modified_gmt":"2018-08-12T21:24:14","slug":"depois-de-tres-anos-da-lei-de-70-das-donas-de-casa-nao-exame","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.corretoraideal.com.br\/index.php\/2018\/08\/12\/depois-de-tres-anos-da-lei-de-70-das-donas-de-casa-nao-exame\/","title":{"rendered":"Depois de tr\u00eas anos da lei de 70% das donas de casa n\u00e3o | exame"},"content":{"rendered":"<p><\/img><\/p>\n<p>Servidor (Mario Rodriguez\/veja S&atilde;o Paulo\/)<\/p>\n<p>S&atilde;o Paulo &ndash; quase tr&ecirc;s anos ap&oacute;s a entrada em vigor da lei que garante os direitos de todos os trabalhadores, para as <strong><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/empregados-domesticos\/\">fam&iacute;lias<\/a><\/strong>, 70% delas no setor informal. A partir de outubro de 2015, quando &eacute; obrigat&oacute;rio para a cobran&ccedil;a do fgts (Fundo de Garantia por tempo de servi&ccedil;o) do local sem a assinatura da carteira aumentou de us $ 4,2 milh&otilde;es para us $ 4,4 milh&otilde;es, de acordo com dados do ibge.<\/p>\n<p>A implementa&ccedil;&atilde;o da lei coincidiu com o in&iacute;cio da recess&atilde;o, impedindo a formaliza&ccedil;&atilde;o de muitos destes trabalhadores. &#8220;A lei pegou. Hoje as empregadas dom&eacute;sticas t&ecirc;m uma s&eacute;rie de direitos garantidos, mas &eacute; caro para se manter na equipe. Com a crise, as pessoas tinham que cortar gastos&#8221;, diz o advogado Carlos Eduardo dantas Costa-membro da banca Peixoto &amp; Cury.<\/p>\n<p>Faz um ano que o compartilhamento de local n&atilde;o-oficial no pa&iacute;s ultrapassou a regi&atilde;o de 70% pela primeira vez desde outubro de 2012 (o ano do in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica), e desde ent&atilde;o, n&atilde;o chegou a este n&iacute;vel. Ao mesmo tempo, o n&uacute;mero de trabalhadores que assinaram uma carteira caiu. Com menos renda, os Brasileiros tamb&eacute;m come&ccedil;aram a tomar mais das tarefas dom&eacute;sticas &ndash; a taxa subiu de 81% para 84,5%, no per&iacute;odo entre 2016 e 2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de geografia e Estat&iacute;stica.<\/p>\n<p>&#8220;A lei deu os direitos de quem j&aacute; trabalhou. Mas os encargos que pesam sobre a decis&atilde;o de contrata&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rio. Talvez os impostos devem incentivar o emprego, separadamente, a partir do dia de trabalho&#8221;, diz O Economista, Cosmo Donato, da LCA consultores.<\/p>\n<p>Com a entrada em vigor da lei, o n&uacute;mero de profissionais que iriam &agrave; justi&ccedil;a para defender seus direitos tem aumentado. No ano passado, 906 trabalho dom&eacute;stico no Tribunal Regional do processo 2.Regi&atilde;o (S&atilde;o Paulo) pedido de reconhecimento de rela&ccedil;&atilde;o de emprego. Aumento de 237% em rela&ccedil;&atilde;o a 2015, o ano em que a coleta do fgts tornou-se obrigat&oacute;ria.<\/p>\n<p>Com mais de 20 anos de trabalho como um servo, Aldenice Santana Souza, de 47 anos, recorreu &agrave; justi&ccedil;a, pela primeira vez este ano. Sempre trabalhou com a assinatura da carteira, menos em outro trabalho, no qual permaneceu por um ano. &#8220;Quando eu comecei a chefe diz que voc&ecirc; tem a carteira, mas que n&atilde;o aconteceu.&#8221;<\/p>\n<p>Em fevereiro, Aldenice tirar f&eacute;rias sem receber um pagamento adicional de um ter&ccedil;o do sal&aacute;rio. Quando ele voltou, ele foi demitido sem aviso pr&eacute;vio. &#8220;A Uni&atilde;o (a fam&iacute;lia) j&aacute; chamaram meu antigo chefe do moderno, duas vezes. Ele n&atilde;o apareceu. Eu prefiro a configura&ccedil;&atilde;o para evitar o desgaste&#8221;, diz ela.<\/p>\n<p>Agora Aldenice trabalhou vendendo roupas que voc&ecirc; pode comprar na cabe&ccedil;a, no centro da cidade de S&atilde;o Paulo. Na &uacute;ltima semana de agosto, de volta ao trabalho como um servidor, a substitui&ccedil;&atilde;o de um amigo que vai tirar uma licen&ccedil;a de aus&ecirc;ncia, mais uma vez, ele ser&aacute; cancelado.<\/p>\n<p><strong>330 um derrotas<\/strong><\/p>\n<p>Enquanto o n&uacute;mero de formal de progresso no meio da crise econ&oacute;mica, os trabalhadores registrados &ndash; uma indica&ccedil;&atilde;o de que muitos est&atilde;o perdendo os direitos dos trabalhadores rec&eacute;m-adquirida. Desde de 2014, quando eu tomei a crise dos primeiros sinais de que o total de trabalhadores sem carteira aumentou de 8,2%, ao trabalhar com o portf&oacute;lio aumentaram em 1,6% &ndash; 330 a-perdeu o registro. Tudo em tudo, eficaz dom&eacute;sticos dia total de us $ 6.2 milh&otilde;es de mulheres representam cerca de 7% dos trabalhadores que trabalham no pa&iacute;s.<\/p>\n<p>&#8220;As empregadas dom&eacute;sticas s&atilde;o v&iacute;timas da crise. Muitos dos trabalhadores no com&eacute;rcio ou na ind&uacute;stria, mas, com a falta de oportunidades de emprego local. Vagas abertas em outras &aacute;reas, voc&ecirc; vai sair de posi&ccedil;&otilde;es existentes&#8221;, diz Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do Instituto Brasileiro de geografia e Estat&iacute;stica.<\/p>\n<p>Economista James Cabral barreira consultor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, indica que o n&uacute;mero de casas e informal come&ccedil;ou a crescer mais grave a partir de meados de 2015. Parte do que estava fora do mercado de trabalho antes da recess&atilde;o, mas acabou ap&oacute;s a volta para complementar a renda da fam&iacute;lia.<\/p>\n<p>As empregadas dom&eacute;sticas deixaram a forma como a renda dos empregadores sobre o meridiano. Com baixa renda, muitos de C&acirc;mbio mensal do cliente de hoje.<\/p>\n<p>Mesmo para aqueles que conseguiram obter um emprego como diarista situa&ccedil;&atilde;o continua a se deteriorar. Em Mar&ccedil;o de 2016, no dia em que o trabalhador trabalha em m&eacute;dia de 29,3 horas por semana; em Mar&ccedil;o deste ano, o aumento de 27,9 horas &ndash; uma queda de 4,8%. &#8220;Atrav&eacute;s dos dados, e talvez eles est&atilde;o trabalhando menos do que eles gostam&#8221;, diz O Economista, Cosmo Donato, da LCA consultores.<\/p>\n<p>Al&eacute;m da perda dos seus direitos, muitas das tarefas dom&eacute;sticas que caiu no sector informal tamb&eacute;m viu sua renda novamente. O sal&aacute;rio m&eacute;dio dos trabalhadores sem carteira, hoje, de R$ 730, o equivalente a 60% do sal&aacute;rio de Secret&aacute;rio.<\/p>\n<p>Paulista Clelia Camilla Dominguez, 53 anos de idade, perdeu um ter&ccedil;o de seu sal&aacute;rio durante a recess&atilde;o. Um dos &uacute;ltimos posts foi a governanta, que recebeu R$ 1,5 mil por m&ecirc;s e tem garantido seus direitos. Este ano, no entanto, foi o trabalho de quatro meses sem ser registrado com um sal&aacute;rio de R$ 1 mil. &#8220;No in&iacute;cio foi-me dito que eu tinha a carteira depois que eles sabiam melhor meu trabalho. Mais tarde, quando eu perguntei sobre o registro, ele disse que eu poderia sair&#8221;, diz ele. Agora, depois de sair, ela ganha o seu dinheiro por fora cozinhar.<\/p>\n<p>De acordo com o Presidente do Sindicato das empregadas e trabalhadores dom&eacute;sticos da grande S&atilde;o Paulo (Sindom&eacute;stica) Janet Mariano de Souza, a grande maioria das fam&iacute;lias demitidos usando apenas o trabalho de diarista.<\/p>\n<p><strong>O futuro<\/strong><\/p>\n<p>Para os economistas, o panorama da casa n&atilde;o deve melhorar a taxa de desemprego permanece elevada. No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego estava em 12,4% &ndash; uma queda de 0,6 pontos percentuais em compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo em 2017, mas ainda atinge 13 milh&otilde;es de Brasileiros. &#8220;Enquanto a taxa de desemprego &eacute; ELEVADA, o n&uacute;mero de locais informais vai subir porque &eacute; mais f&aacute;cil entrar neste mercado&#8221;, diz Donato de LCA.<\/p>\n<p>As informa&ccedil;&otilde;es do jornal o estado de S&atilde;o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Servidor (Mario Rodriguez\/veja S&atilde;o Paulo\/) S&atilde;o Paulo &ndash; quase tr&ecirc;s anos ap&oacute;s a entrada em vigor da lei que garante os direitos de todos os trabalhadores, para as fam&iacute;lias, 70% delas no setor informal. 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