Notas de reais: Começam os pagamentos das restituições do IR (Vinicius Tupinamba/Thinkstock)
São Paulo — A partir das 9 horas desta segunda-feira (10), estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será realizado no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$ 5,1 bilhões. Receberão a restituição os contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Veja abaixo os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada.
Cronograma de restituições do Imposto de Renda 2019
Cronograma de restituições do Imposto de Renda 2019 (Receita Federal/Reprodução)
Para saber se você teve a declaração liberada, é preciso acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.