STJ envia a liberação de policiais acusados de homicídio no estado do Pará | exame

STJ manda soltar policiais acusados de chacina no Pará
STJ manda soltar policiais acusados de chacina no Pará

Ouro no estado do Pará: policiais acusados de participar do crime, ou eles podem ser soltos resposta na guerra (Wikimedia Commons/executar)

Um pouco mais de um ano após a crise de fome que matou dez trabalhadores em áreas rurais de Pau D’Arco, no município de Redenção, no Parápoliciais acusados de participar do crime, ou eles podem ser soltos e reagir em movimento.

A decisão do Ministro Ribeiro Dantas, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a multiplicação de apelações do ministério público de barra de suporte para manter a prisão.

Assessores do Supremo Tribunal de justiça explicou que a análise de documentos, Ribeiro Dantas entender que a apresentação de Recurso fora do prazo”, além de ter outros defeitos, como a não-dispositivo de ponto que é uma violação da lei”.

Os agentes tinham sido lançado no ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aceitou o pedido para comparecer perante o tribunal, a acreditar que há “um elemento de concreto que se refere à possibilidade de os pacientes frustrar a aplicação da lei penal ou de constituir uma ameaça para a ordem pública, porque eles têm uma habitação fixa, para o exercício do departamento de polícia de membros da Polícia Militar do estado sejam ainda preliminares e não ostentando um registro criminal”.

Pedido para guarda temporária

A acusação tentou recorrer, mas sem sucesso ao lado do TJPA para solicitar a guarda temporária no Superior Tribunal de Justiça para parar a liberdade de policiais até que o recurso especial deve ser considerado no tribunal. Como tudo aconteceu em dezembro de 2017, durante o período de férias do poder judiciário responsável perante o Presidente do Conselho de administração deste Conselho, a Ministra Laurita VAZ decidir. Ele foi o salto iniciado, no momento da prisão do acusado.

O argumento dos advogados é perder a polícia poderia ameaçar testemunhas que sobreviveram ao massacre, além de prejudicar a investigação.

O crime ocorreu durante o procedimento de reintegração de posse em seu acampamento na fazenda Santa Lúcia, em 24 de Maio de 2017, com a participação de 29 de oficiais. Com o anúncio da morte de nove homens e uma mulher que estavam no grupo, e não a terra do Ministro de Estado da Segurança Pública e Defesa social do Pará veio para realizar o acoplamento de 21 militares e oito civis em uma base temporária. Dezessete agentes acabaram presos pouco tempo depois.

Eu perguntei a Agência Brasil, o Escritório do Procurador-Geral da Barra não sabia.