Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok no país

Legislação ainda vai passar pelos senadores e também precisa de sanção do presidente da República.

13/03/2024 11h57 Atualizado 13/03/2024

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou na manhã desta quarta (13) uma lei que pode proibir o TikTok no país.
O projeto prevê que a ByteDance, dona do TikTok, encontre um outro dono no país. Caso contrário, Apple e Google terão que excluir o app chinês de suas lojas.
A legislação ainda deve passar no Senado americano e também depende de sanção do presidente da República.

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou na manhã desta quarta (13) uma lei que pode proibir o TikTok no país.

O projeto prevê que a ByteDance, dona do TikTok, encontre um outro dono no país. Caso contrário, Apple e Google terão que excluir o app chinês de suas lojas.

A legislação ainda deve passar no Senado americano e também depende de sanção do presidente da República.

1 de 1 ByteDande é a dona chinesa do TikTok — Foto: Dado Ruvic/Reuters

ByteDande é a dona chinesa do TikTok — Foto: Dado Ruvic/Reuters

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (13) uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto ordena que o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA, caso contrário, a rede social terá que deixar o país.

Com amplo apoio de democratas e republicanos, o projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Ele ainda vai passar pelo Senado e também depende de sanção do presidente da República. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia dito que assinaria a lei.

Apesar de ser focado no TikTok, a legislação proposta afeta "aplicativos controlados por adversários estrangeiros" (entenda abaixo).

Os EUA alegam que a ByteDance representa um risco para a segurança do país. Eles afirmam que a China pode se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. A controladora do TikTok nega.

Segunda a agência Reuters, o TikTok disse que espera que "o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores" antes de tomar qualquer decisão.

"Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e no 170 milhões de americanos que usam nosso serviço", disse um porta-voz do TikTok após o resultado.

Veja os principais pontos da lei:

? ela proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para um aplicativo controlado por adversários estrangeiros (por exemplo, TikTok);

?️ considera como adversário político qualquer aplicativo que seja operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok (incluindo suas subsidiárias ou sucessores); ou uma empresa de mídia social controlada por um adversário estrangeiro que considere uma ameaça à segurança nacional;

?️ diz que a proibição não vai se aplicar a um app usado principalmente para publicar análises de produtos, análises de negócios ou informações e análises de viagens;

? autoriza o Departamento de Justiça a investigar violações do projeto e fazer cumprir suas disposições. As entidades que violarem o projeto de lei estão sujeitas a penalidades civis com base no número de usuários.

O que acontece se o projeto for sancionado

Caso seja aprovado em todas as casas, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até seis meses. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.

Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

Problema do TikTok com os EUA é antigo

Desde o governo do ex-presidente Donald Trump, o TikTok está na mira de autoridades americanas.

Em 2020, Trump tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.

Naquele ano, a ByteDance negou as acusações de Trump, dizendo armazenar os dados de usuários norte-americanos nos EUA e em Singapura.

Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão do antecessor de banir os aplicativos chineses TikTok e WeChat do país.

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