Após reunião com deputados, Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas até junho
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso. Nesta quinta, petista recebeu Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada.
Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília
23/02/2024 13h06 Atualizado 23/02/2024
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O presidente Lula editou um decreto com um cronograma para pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares até o fim de junho
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A publicação do calendário era uma demanda do Congresso
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A negociação para edição do decreto foi feita em uma reunião no Palácio do Planalto nesta nesta quinta
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À noite, na residência oficial da Presidência, Lula recebeu Lira e líderes partidários e selou o acordo
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O cronograma foi idealizado por congressistas para aumentar o poder do Legislativo sobre o Orçamento da União
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Em janeiro, Lula vetou o calendário, o que gerou insatisfações de parlamentares. A saída encontrada foi a edição do decreto, que, na prática, retoma o que foi aprovado por deputados e senadores
O presidente Lula editou um decreto com um cronograma para pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares até o fim de junho
A publicação do calendário era uma demanda do Congresso
A negociação para edição do decreto foi feita em uma reunião no Palácio do Planalto nesta nesta quinta
À noite, na residência oficial da Presidência, Lula recebeu Lira e líderes partidários e selou o acordo
O cronograma foi idealizado por congressistas para aumentar o poder do Legislativo sobre o Orçamento da União
Em janeiro, Lula vetou o calendário, o que gerou insatisfações de parlamentares. A saída encontrada foi a edição do decreto, que, na prática, retoma o que foi aprovado por deputados e senadores
1 de 1 Lula se reúne com líderes no Palácio da Alvorada. — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Lula se reúne com líderes no Palácio da Alvorada. — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Depois de uma reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta sexta-feira (23) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.
A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho. Em outubro eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores.
O acordo para edição do decreto foi costurado na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto. E chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite.
Os pagamentos mensais vão totalizar até junho:
- R$ 12,5 bilhões em emendas individuais
- R$ 4,2 bilhões em emendas de bancada
- R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão
Com o acordo fechado nesta quinta, o governo federal cedeu e se comprometeu a manter o cronograma do pagamento de emendas previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Este cronograma foi vetado pelo presidente Lula com o argumento de que feria Lei de Responsabilidade Fiscal (relembre no vídeo abaixo).
Lula sanciona com vetos LDO
Para substituí-lo, o governo apresentou nova proposta, mas que manteve o objetivo principal de liberar grande parte de recursos até a data da vedação eleitoral.
Na prática, o veto será mantido e o cronograma cumprido através do acordo verbal feito entre os deputados e senadores com o Planalto.
O calendário também estabelece uma previsão de pagamentos mês a mês. Esta também foi uma demanda apresentada por deputados que temiam que o Planalto represasse os valores de emendas por vários meses.
O cronograma foi idealizado pelo Congresso com o objetivo de aumentar o poder do Legislativo sobre os gastos públicos e, com isso, diminuir a necessidade de negociação para liberação de dinheiro na véspera de votações importantes, como tradicionalmente ocorre.
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