Calendário de pagamento do IPTU é divulgado em Macaé
Segundo a Secretaria de Fazenda, os contribuintes que optarem pelo pagamento integral em cota única terão 10% de desconto até o dia 29 de fevereiro; e 5% de desconto até 31 de março.
Por g1 — Macaé
03/01/2024 16h28 Atualizado 03/01/2024
A Secretaria de Fazenda de Macaé, no Norte Fluminense, divulgou o calendário com os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Públicos (TSP), referentes ao exercício de 2024.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento integral em cota única terão 10% de desconto até o dia 29 de fevereiro; e 5% de desconto até 31 de março.
"Quem optar pelo parcelamento, poderá pagar em nove cotas mensais de março a novembro deste ano, sempre com vencimento no último dia de cada mês. As parcelas deverão ser pagas nas seguintes datas obedecendo ao calendário: 31 de março; 30 de abril; 31 maio; 30 de junho; 31 de julho; 31 de agosto; 30 de setembro; 31 de outubro; e 30 de novembro", explicou a Prefeitura.
Para imposto cujo valor seja abaixo de 25 URMs (Unidade de Referência Municipal) ou R$ 113,43 a opção de pagamento será apenas a cota única. O valor da URM para o exercício de 2024 foi fixado em 4,5373.
O cronograma de pagamento e o valor da URM foram definidos em resoluções publicadas nesta quarta-feira (3) na edição 878 do Diário oficial do Município (DOM).
Pagamento pela internet
O pagamento, tanto de forma parcelada quanto em cota única, poderá ser feito a partir de 19 de janeiro. O link para obter o boleto estará no portal da Prefeitura.
Quem passar do prazo ficará sujeito aos acréscimos legais.
"O IPTU incide sobre todos os imóveis urbanos residenciais, comerciais, industriais e territoriais. Com o valor arrecadado, o município financia as despesas públicas voltadas para melhorias urbanas coletivas", disse o Secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes.
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