Correção da tabela do IR isentaria quase 29,1 milhões contribuintes, aponta levantamento
Dados do Sindifisco mostram defasagem de 149,56% na faixa de isenção. Governo tem trabalhado com expectativa de discutir reforma mais ampla do Imposto de Renda em 2024.
Por Raquel Porto Alegre, Marina Mota, g1 e GloboNews — Brasília
13/01/2024 00h00 Atualizado 13/01/2024
Um estudo do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco), divulgado nesta sexta-feira (12), mostra que, se a tabela do imposto de renda fosse corrigida, considerando o acumulado da inflação desde 1996, cerca de 29,1 milhões de contribuintes estariam isentos (leia mais abaixo)
O Sindicato aponta que uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil, que, pelos cálculos da entidade, chegou a 149,56%.
Para fazer o cálculo, o Sindicato levou em consideração a inflação do ano passado, que foi de 4,62%, de acordo com IBGE.
Correção no IR isentaria quase 29,1 milhões de contribuintes, aponta levantamento
O governo ampliou a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas manteve sem correção as outras faixas. Na prática, isso faz com que mais gente pague o imposto de renda.
O limite de isenção agora é para quem ganha até R$ 2.112,00. Se o governo tivesse corrigido integralmente o limite de isenção, só passaria a pagar imposto de renda quem recebe mais de R$ 4.899,69, segundo a projeção da entidade.
Segundo o diretor de Assuntos Técnicos do Sindicato, Marcelo Lettieri, a classe média mais baixa é a mais prejudicada, quando não tem correção da tabela. “Se o trabalhador tiver reajuste só para repor a inflação, passa a pagar mais imposto só pelo fato de a tabela não ser corrigida pela inflação”, explica.
O limite de isenção vem caindo ao longo dos anos. Em 1996, quem ganhava até nove salários mínimos não pagava imposto de renda. Em 2006, a isenção passou a valer para quem ganhava pouco mais de quatro salários mínimos. Em 2016, só ficou livre do leão quem ganhava 2,16 salários mínimos.
Em 2023, apenas o limite de isenção foi ajustado, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando uma taxa de correção de 10,93%
Atualmente, o número de pessoas isentas sem a correção da tabela do imposto de renda é de 14,6 milhões de pessoas, segundo o levantamento do Sindifisco. Se a correção fosse totalmente aplicada, esse número dobraria, chegando aquele patamar de 29,1 milhões de contribuintes.
Lettieri defende que a proposta da reforma tributária do imposto de renda é uma grande oportunidade para mudar as regras do sistema tributário que ela quer. “É possível cobrar um um pouco mais dos mais ricos e aliviar a classe média espremida neste meio”, afirma o diretor do sindicato.
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