Idoso: BPC é pago para idosos e pessoas com deficiência que comprovam baixa renda (oneinchpunch/Thinkstock)
São Paulo — O governo federal definiu o calendário para o bloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos e pessoas com deficiência que não se cadastraram no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O prazo para regulamentação se encerrou em 31 de março.
As datas foram publicadas na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. A portaria determina as datas para o bloqueio do recebimento do benefício e, estabelece o prazo de 30 dias para o beneficiário entrar com um recurso junto ao Centro de Recursos do Seguro Social (CRSS) antes da cessação definitiva do BPC.
De acordo com a decisão, os usuários serão notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do bloqueios. Não há, no entanto, explicação de como será feito esse contato com o beneficiário.
Para saber sobre a situação cadastral é possível acessar o site Consulta Cidadão ou pessoalmente em um Cras ou secretaria de assistência social.
Mês de aniversário
Mês da notificação
Mês do bloqueio
Período de bloqueio
Suspensão
Janeiro
Abril/19
Maio/19
01/06/2019 a 30/06/2019
Julho/19
Fevereiro
Maio/19
Junho/19
01/07/2019 a 30/07/2019
Agosto/19
Março
Junho/19
Julho/19
01/08/2019 a 30/08/2019
Setembro/19
Abril
Julho/19
Agosto/19
01/09/2019 a 30/09/2019
Outubro/19
Maio
Agosto/19
Setembro/19
01/10/2019 a 30/10/2019
Novembro/19
Junho
Setembro/19
Outubro/19
01/11/2019 a 30/11/2019
Dezembro/19
Julho
Outubro/19
Novembro/19
01/12/2019 a 30/12/2019
Janeiro/20
Agosto
Novembro/19
Dezembro/19
01/01/2020 a 30/01/2020
Fevereiro/20
Setembro
Dezembro/19
Janeiro/20
01/02/2020 a 01/03/2020
Março/20
Outubro
Janeiro/20
Fevereiro/20
01/03/2020 a 30/03/2020
Abril/20
Novembro
Fevereiro/20
Março/20
01/04/2020 a 30/04/2020
Maio/20
Dezembro
Março/20
Abril/20
01/05/2020 a 30/05/2020
Junho/20
O BPC
Atualmente, o benefício é pago a pessoas com deficiência e a idosos a partir dos 65 anos que comprovem não poder se sustentar.
O valor do benefício é de um salário mínimo e para conseguir o dinheiro é considerada uma renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
É possível que, com a nova reforma da Previdência, haja mudanças no BPC para os idosos. A proposta, que foi alvo de críticas e deve ser revista, é que eles recebam 400 reais a partir dos 60 anos e que essa renda suba progressivamente até atingir um salário mínimo a partir dos 70 anos.
A comprovação de miserabilidade também levará em conta o patrimônio inferior a 98 mil reais (a faixa I do Minha Casa Minha Vida).