Governo eleva em até 42% valores de diárias para ministros em viagens a trabalho no Brasil
Recursos podem ser utilizados para custear hospedagem, alimentação e locomoção. Novos valores, que podem chegar a até R$ 900, serão aplicados a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Por Marcelo Parreira, Kevin Lima, Ana Paula Castro, g1 e TV Globo — Brasília
30/12/2023 11h29 Atualizado 30/12/2023
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O presidente Lula reajustou na sexta (29) o valor das diárias pagas a ministros em viagens a trabalho no Brasil
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O reajuste, de até 42%, será aplicado a partir de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral
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A depender do destino e do tempo de viagem, os ministros poderão receber até R$ 900 para custear alimentação, hospedagem e locomoção
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Decreto, publicado em edição extra do "DOU", também atualiza as regras para redução e não pagamento da diária
O presidente Lula reajustou na sexta (29) o valor das diárias pagas a ministros em viagens a trabalho no Brasil
O reajuste, de até 42%, será aplicado a partir de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral
A depender do destino e do tempo de viagem, os ministros poderão receber até R$ 900 para custear alimentação, hospedagem e locomoção
Decreto, publicado em edição extra do "DOU", também atualiza as regras para redução e não pagamento da diária
1 de 1 O presidente Lula discursa em reunião com ministros, no Palácio do Planalto, em dezembro — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Lula discursa em reunião com ministros, no Palácio do Planalto, em dezembro — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou nesta sexta-feira (19) os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. O dinheiro, que pode ser utilizado para hospedagem, alimentação e locomoção, chegará, em alguns casos, a R$ 900.
O aumento chegará a até 42% e será concedido a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral. Os novos valores foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Este é o primeiro reajuste nas diárias de viagens nacionais de servidores públicos no governo do presidente Lula. Os valores haviam sido atualizados, em 2022, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ministros, as diárias subiram até 15%.
Os novos valores são divididos em três categorias:
- viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: passará de R$ 668,15 para R$ 900
- viagens a outras capitais: passará de R$ 598 para R$ 800
- outros deslocamentos no país: passará de R$ 527,84 para R$ 750
Os reajustes também serão aplicados, em valores diversos, para servidores públicos em viagens a trabalho pelo Brasil.
Segundo o decreto assinado por Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. O pagamento não ocorrerá, no entanto, nos seguintes casos:
- quando o afastamento não exigir pernoite
- no dia do retorno ao local de trabalho
- quando a União custear as despesas de hospedagem
- quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
- e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República
Também não será feito quando o deslocamento for uma exigência permanente do cargo e quando a viagem ocorrer dentro de uma mesma região metropolitana, salvo se houver pernoite.
O dinheiro poderá, ainda, ser reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias seguidos.
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