Servidor (Mario Rodriguez/veja São Paulo/)
São Paulo – quase três anos após a entrada em vigor da lei que garante os direitos de todos os trabalhadores, para as famílias, 70% delas no setor informal. A partir de outubro de 2015, quando é obrigatório para a cobrança do fgts (Fundo de Garantia por tempo de serviço) do local sem a assinatura da carteira aumentou de us $ 4,2 milhões para us $ 4,4 milhões, de acordo com dados do ibge.
A implementação da lei coincidiu com o início da recessão, impedindo a formalização de muitos destes trabalhadores. “A lei pegou. Hoje as empregadas domésticas têm uma série de direitos garantidos, mas é caro para se manter na equipe. Com a crise, as pessoas tinham que cortar gastos”, diz o advogado Carlos Eduardo dantas Costa-membro da banca Peixoto & Cury.
Faz um ano que o compartilhamento de local não-oficial no país ultrapassou a região de 70% pela primeira vez desde outubro de 2012 (o ano do início da série histórica), e desde então, não chegou a este nível. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadores que assinaram uma carteira caiu. Com menos renda, os Brasileiros também começaram a tomar mais das tarefas domésticas – a taxa subiu de 81% para 84,5%, no período entre 2016 e 2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística.
“A lei deu os direitos de quem já trabalhou. Mas os encargos que pesam sobre a decisão de contratação de funcionário. Talvez os impostos devem incentivar o emprego, separadamente, a partir do dia de trabalho”, diz O Economista, Cosmo Donato, da LCA consultores.
Com a entrada em vigor da lei, o número de profissionais que iriam à justiça para defender seus direitos tem aumentado. No ano passado, 906 trabalho doméstico no Tribunal Regional do processo 2.Região (São Paulo) pedido de reconhecimento de relação de emprego. Aumento de 237% em relação a 2015, o ano em que a coleta do fgts tornou-se obrigatória.
Com mais de 20 anos de trabalho como um servo, Aldenice Santana Souza, de 47 anos, recorreu à justiça, pela primeira vez este ano. Sempre trabalhou com a assinatura da carteira, menos em outro trabalho, no qual permaneceu por um ano. “Quando eu comecei a chefe diz que você tem a carteira, mas que não aconteceu.”
Em fevereiro, Aldenice tirar férias sem receber um pagamento adicional de um terço do salário. Quando ele voltou, ele foi demitido sem aviso prévio. “A União (a família) já chamaram meu antigo chefe do moderno, duas vezes. Ele não apareceu. Eu prefiro a configuração para evitar o desgaste”, diz ela.
Agora Aldenice trabalhou vendendo roupas que você pode comprar na cabeça, no centro da cidade de São Paulo. Na última semana de agosto, de volta ao trabalho como um servidor, a substituição de um amigo que vai tirar uma licença de ausência, mais uma vez, ele será cancelado.
330 um derrotas
Enquanto o número de formal de progresso no meio da crise económica, os trabalhadores registrados – uma indicação de que muitos estão perdendo os direitos dos trabalhadores recém-adquirida. Desde de 2014, quando eu tomei a crise dos primeiros sinais de que o total de trabalhadores sem carteira aumentou de 8,2%, ao trabalhar com o portfólio aumentaram em 1,6% – 330 a-perdeu o registro. Tudo em tudo, eficaz domésticos dia total de us $ 6.2 milhões de mulheres representam cerca de 7% dos trabalhadores que trabalham no país.
“As empregadas domésticas são vítimas da crise. Muitos dos trabalhadores no comércio ou na indústria, mas, com a falta de oportunidades de emprego local. Vagas abertas em outras áreas, você vai sair de posições existentes”, diz Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística.
Economista James Cabral barreira consultor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, indica que o número de casas e informal começou a crescer mais grave a partir de meados de 2015. Parte do que estava fora do mercado de trabalho antes da recessão, mas acabou após a volta para complementar a renda da família.
As empregadas domésticas deixaram a forma como a renda dos empregadores sobre o meridiano. Com baixa renda, muitos de Câmbio mensal do cliente de hoje.
Mesmo para aqueles que conseguiram obter um emprego como diarista situação continua a se deteriorar. Em Março de 2016, no dia em que o trabalhador trabalha em média de 29,3 horas por semana; em Março deste ano, o aumento de 27,9 horas – uma queda de 4,8%. “Através dos dados, e talvez eles estão trabalhando menos do que eles gostam”, diz O Economista, Cosmo Donato, da LCA consultores.
Além da perda dos seus direitos, muitas das tarefas domésticas que caiu no sector informal também viu sua renda novamente. O salário médio dos trabalhadores sem carteira, hoje, de R$ 730, o equivalente a 60% do salário de Secretário.
Paulista Clelia Camilla Dominguez, 53 anos de idade, perdeu um terço de seu salário durante a recessão. Um dos últimos posts foi a governanta, que recebeu R$ 1,5 mil por mês e tem garantido seus direitos. Este ano, no entanto, foi o trabalho de quatro meses sem ser registrado com um salário de R$ 1 mil. “No início foi-me dito que eu tinha a carteira depois que eles sabiam melhor meu trabalho. Mais tarde, quando eu perguntei sobre o registro, ele disse que eu poderia sair”, diz ele. Agora, depois de sair, ela ganha o seu dinheiro por fora cozinhar.
De acordo com o Presidente do Sindicato das empregadas e trabalhadores domésticos da grande São Paulo (Sindoméstica) Janet Mariano de Souza, a grande maioria das famílias demitidos usando apenas o trabalho de diarista.
O futuro
Para os economistas, o panorama da casa não deve melhorar a taxa de desemprego permanece elevada. No segundo trimestre deste ano, a taxa de desemprego estava em 12,4% – uma queda de 0,6 pontos percentuais em comparação com o mesmo período em 2017, mas ainda atinge 13 milhões de Brasileiros. “Enquanto a taxa de desemprego é ELEVADA, o número de locais informais vai subir porque é mais fácil entrar neste mercado”, diz Donato de LCA.
As informações do jornal o estado de São Paulo.
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