STF: na tarde deste dia, apenas o Ministro Gilmar Mendes e Marco Aurélio votar sobre o assunto (Adriano Machado/Reuters)
O Supremo tribunal federal (STF) , foi adiado novamente hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da graduação do agente redutor final da atividade da empresa. O julgamento começou há duas semanas será retomada amanhã (30), na quinta sessão, realizada para considerar a questão.
O resultado do julgamento, em 5 votos a 4 a favor da terceirização. Sem os votos do Ministro celso de Mello, o Presidente do tribunal, Carmen Lúcia.
Na tarde deste dia, apenas o Ministro Gilmar Mendes e Marco Aurélio, voto sobre esta questão.
Gilmar Mendes votou a favor da terceirização de atividade, a fim de compreender que o estado não pode controlar o mercado de trabalho. O Ministro para os custos do emprego formal leva a trabalhadores oficial.
O STF permite que duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei de terceirização José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
“Eu estou com ciúmes da enorme que fica com a distinção entre a atividade no final da atividade. Eu acho que o fogo aceso. Hoje, assista o debate e ver que as empresas estão integrados, que é a atividade central, que é o fim da atividade? “E as maenads.
Em seguida, marco Aurélio entendeu que a prática da terceirização não é ilegal. De acordo com o ministro, a jurisprudência dos tribunais do trabalho que impedir a terceirização é, na verdade, há mais de 30 anos.
“Hoje, o mercado de trabalho está mais equilibrado do que foi em 1943, quando a idade do tempo e após a lesão regras civilistas. Hoje temos uma escassez de postos de trabalho, e incrível de ação com um número indeterminado de pessoas desempregadas.”, Ele disse.
Os juízes do tribunal de justiça duas ações que chegou o tribunal, antes de ele impõe a Lei da terceirização, em Março de 2017. A edição de código de terceirização de todas as atividades das empresas.
Apesar das sanções de que o ex-331 do tribunal superior do trabalho (TST), que foi publicado em 2011, que proíbe a terceirização de atividades empresariais é ainda uma saudável e tem sido aplicada pelos tribunais do trabalho para os contratos que foram assinados e encerrados antes de a lei.
A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outro para prestar um serviço específico, com o objetivo de reduzir os custos de produção. Desta forma, não existe nenhuma forma directa de recrutamento, por decisão do serviço.
Em sessões anteriores dos ministros argumentos contrários e a adequação da terceirização.
Veja também
O brasiloutsourcing de final da atividade, já tem dois votos no Supremo Tribunal Federalquery_builder 22 de agosto de 2018 – 19h08
Deixe um comentário