A eleição para conselheiros tutelares foi realizada em todo o Brasil no domingo (1º). O g1 preparou uma reportagem com o resultado da votação em cidades da Região dos Lagos (veja abaixo).
O Conselho Tutelar trata-se de um órgão permanente e autônomo, que é responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atendendo as atribuições previstas, principalmente, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os candidatos eleitos vão atuar no Conselho Tutelar dos municípios no quadriênio entre 2024 e 2028.
Confira o resultado da votação abaixo:
Campos dos Goytacazes
Em Campos dos Goytacazes, foram apurados 17.694 votos, elegendo 25 conselheiros tutelares e seus respectivos suplentes.
Conselho Tutelar 1
- Polliana Soares Martins Da Silva (844 Votos)
- Gustavo Paes Menezes (624 Votos)
- Tatiana Abreu Gonçalves (584 Votos)
- Fabiana Rocha Sobrinho De Souza (535 Votos)
- Dianini Moura Ribeiro De Freitas (529 votos)
Conselho Tutelar 2
- Marcia Pessanha Dos Santos Silva (905 votos)
- Aline Da Rocha Dias (631 votos)
- Mirian Batista Cardoso Faria (555 votos)
- Monique Da Silva Siqueira (506 votos)
- Ramires Menezes Batista (447 votos)
Conselho Tutelar 3
- Geovana Oliveira Almeida (386 votos)
- Bruna Gomes Zaccaro Da Cruz (366 votos)
- Ana Paula Queiroz Pessanha De Souza (262 votos)
- Ana Paula Guimarães Tavares Menezes (183 votos)
- Juliana Almeida Paravidino (169 votos)
Conselho Tutelar 4
- José Jorge Muniz Sampaio (423 votos)
- Daniele Da Silva Conceição Gomes (395 votos)
- Nathalya Correa Pereira Antunes (387 votos)
- Ellen Aparecida Rosa Marques Gaudard (308 votos)
- Flávio De Jesus Freire (235 votos)
Conselho Tutelar 5
- Manuelli Batista Ramos (919 votos)
- Renata Freitas Machado Manhães (682 votos)
- Renata Da Conceição (616 votos)
- Andreza Regina Do Nascimento Santos Pessanha (505 votos)
- Amanda Magalhães Pessanha De Araujo (500 votos)
Itaperuna
Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, foram apurados 6.631 votos e os cinco candidatos mais votados foram:
- Edimara Lanes Dias (642 votos)
- Claudia Pinheiro Sampaio (581 votos)
- Cristiano Vicente de Freitas (432 votos)
- Érica Maria Beiral (392 votos)
- Ana Beatriz de Abreu (359 votos)
Macaé
Em Macaé, foram apurados 10.361 votos, elegendo 15 conselheiros tutelares. Os mais votados por Conselho foram:
Conselho Tutelar 1
- Vinicius Gomes Abacaxi (864 votos)
- Maria Rocha (720 votos)
- Daniela Soares (658 votos)
- Aline Nascimento (603 votos)
- Cíntia Rasma (353 votos)
Conselho Tutelar 2
- Leticia Souza (762 votos)
- Uéliton Ozório (714 votos)
- Amanda Pereira (527 votos)
- Sandra de Nazaré (480 votos)
- Beatriz Dias (448 votos)
Conselho Tutelar 3
- Andreia Virgínia Calil (187 votos)
- Vanderleia Faturini (169 votos)
- Elaine Alves (140 votos)
- Tia Isa (140 votos)
- Vânia Sá (125 votos)
Funções de um conselheiro tutelar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
O ECA também garante que esses profissionais deem orientação, apoio e acompanhamento temporários. Também atuam para garantir matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, se necessário; e ainda inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
Outras funções incluem o pedido de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, dentre outras competências.