França multa Google em 250 milhões de euros por usar conteúdos de jornais sem autorização

Órgão do país europeu alega que a gigante das buscas não vem cumprindo acordos firmados em 2019 de remuneração a veículos de imprensa. Por sua vez, empresa diz que valor da multa é 'desproporcional'.

Por France Presse

20/03/2024 15h03 Atualizado 20/03/2024

1 de 1 França multa Google em 250 milhões de euros por usar conteúdos de mídias — Foto: Andrew Kelly/Reuters/Arquivo

França multa Google em 250 milhões de euros por usar conteúdos de mídias — Foto: Andrew Kelly/Reuters/Arquivo

A Autoridade da Concorrência Francesa multou o Google em 250 milhões de euros (R$ 1,36 bilhão) por não cumprir um acordo que obriga a empresa a pagar aos meios de comunicação por utilizar seus conteúdos na internet.

Em comunicado, a agência alega que o Google "descumpriu alguns dos seus compromissos assumidos em junho de 2022" no que diz respeito aos direitos da imprensa definidos pelo órgão.

Em nota, o Google classificou a multa como "desproporcional" (leia o posicionamento abaixo).

Os direitos foram estabelecidos em 2019 por uma diretriz europeia e permitem que jornais, revistas ou agências de notícias recebam pagamentos quando o seu conteúdo é utilizado em buscadores on-line, como o Google, que exibe trechos de notícias da imprensa nas páginas de resultados.

A Autoridade critica a big tech por "não ter respeitado quatro dos sete compromissos" e, em particular, por "não ter negociado de boa-fé" com as editoras de imprensa para avaliar a remuneração com base nos direitos.

Também destacou que o grupo americano utilizou "conteúdos de editoras e agências de notícias" sem alertá-las, com o objetivo de capacitar seu aplicativo de inteligência artificial Bard, atualmente chamado Gemini.

O que diz o Google

Em nota, o Google afirmou que considera o valor da multa "desproporcional" em "relação às infrações" apresentadas pela autoridade francesa.

"Assumimos um compromisso porque é hora de virar a página e, como provam os nossos muitos acordos com as editoras, desejamos (…) trabalhar de forma construtiva com as editoras francesas", afirma o Google em um comunicado.