Justiça Federal do RJ determina desbloqueio de rodovias | Rio de Janeiro | G1

Justiça Federal do RJ determina desbloqueio de rodovias
Justiça Federal do RJ determina desbloqueio de rodovias

Grupo protesta na Ponte Rio Niterói

Grupo protesta na Ponte Rio-Niterói

Após os protestos de caminhoneiros com bloqueios em rodovias contra os resultados da eleição deste domingo (30), a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta segunda a remoção de "pessoas, veículos ou objetos" que obstruam o tráfego em rodovias "com uso de aparelhos e guinchos da autora ou com reforço policial".

A decisão também determina a identificação dos responsáveis pela obstrução ou depredação da rodovia, impondo multa de R$ 5 mil (valor para cada pessoa que descumprir a decisão) por cada hora de insistência no ato ilícito.

Na decisão, o juiz Iório Seiqueira D'Alessandri Forti afirma que o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e manifestação, mas diz que a constituição não assegura que "determinado grupo ocupe lugar público a ponto de violar o direito de outras pessoas se reunirem e se manifestarem nesse mesmo espaço".

"As estradas devem ser livres para todos e, se alguns se sentem no direito de ocupá-las, estão a limitar abusivamente a livre circulação, em prejuízo de toda a sociedade", acrescenta.

A decisão do juiz atendeu pedido de concessionárias de rodovias do estado do RJ e da própria União.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) disse que acompanha com atenção o cumprimento das decisões proferidas pela Justiça Federal, em regime de plantão, que autorizaram o Poder Público a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem pública e da livre circulação de veículos nas rodovias, acostamentos, em seu entorno, praças de pedágio e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes de tentativa de fechamento das estradas no Estado do Rio de Janeiro.

"As decisões estabelecem ainda que o Poder Público atue para impedir o fechamento ou a depredação das rodovias e qualquer violência contra pessoa ou veículo de pessoa que não queira aderir a supostos movimentos. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão autorizadas a adotarem as providências necessárias para remover e impedir qualquer pessoa que tentar obstruir as rodovias, sob pena de multa. É necessário agir de forma urgente para garantir tais medidas, com a mobilização de todo o aparato necessário para permitir a livre circulação de bens e pessoas nas rodovias do Estado", acrescentou o MPF.

Rodovias federais no Estado do Rio de Janeiro registraram ao menos 15 bloqueios ao longo desta segunda-feira (31), em protestos contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições.

Por volta das 17h20, a Ponte Rio-Niterói teve registro de protesto, com cerca de 10 manifestantes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A interdição era parcial no sentido Niterói, causando lentidão.

À noite, a Avenida Brasil também teve o sentido Zona Oeste interditado na altura da Estrada do Lameirão.

Via Dutra tem bloqueios na altura de Nova Iguaçu e Barra Mansa

Via Dutra tem bloqueios na altura de Nova Iguaçu e Barra Mansa

Na Via Dutra, manifestantes chegaram a atacar veículos. Por volta das 14h, a via chegou a ser interditada na altura de Nova Iguaçu e de Barra Mansa. À noite, também houve protestos na via, na altura do KM 179.

Após o bloqueio da tarde, a Polícia Militar foi acionada e uma faixa em Nova Iguaçu foi liberada. Mas isso não impediu que manifestantes colocassem fogo em pneus e lixo como forma de protesto.

Em Barra Mansa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as interdições foram desmobilizadas às 15h10.

1 de 5 Manifestantes ateiam fogo em pneus e lixo na Dutra, altura de Nova Iguaçu — Foto: Reprodução/TV Globo

Manifestantes ateiam fogo em pneus e lixo na Dutra, altura de Nova Iguaçu — Foto: Reprodução/TV Globo

2 de 5 Ônibus na Via Dutra, em Barra Mansa — Foto: Reprodução/Redes sociais

Ônibus na Via Dutra, em Barra Mansa — Foto: Reprodução/Redes sociais

Também na tarde desta segunda (31), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, negou em suas redes sociais que a cidade estivesse enfrentando qualquer paralisação ou bloqueio.

"Tem vídeos fakes circulando por aí falando de paralisações na cidade. Estamos em uma situação de normalidade. As eleições acabaram e seguimos a vida trabalhando pelo Rio. Só chamamos a atenção de todos em relação à chuva. Nesse momento já chove forte na Zona Oeste", escreveu.

Por conta das interdições, as empresas de ônibus relataram atrasos e possíveis cancelamentos de viagens entre São Paulo e Rio de Janeiro. A orientação é que os passageiros entrem em contato com os canais de atendimento para checar a situação antes de ir à rodoviária.

A Rodoviária do Rio informou que a venda de bilhetes em direção a São Paulo pela Via Dutra está suspensa. Além disso, as empresas de ônibus estão remarcando as passagens sem custo para os passageiros (veja a nota completa mais abaixo).

A RJ-081, popularmente conhecida como Via Light, também chegou a ser fechada nesta tarde. A via expressa liga o Rio a a Nova Iguaçu, passando pelos municípios de São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Às 18h40, a PRF atualizou a situação das rodovias federais do RJ. Eram 16 pontos de bloqueio.

Pontos de manifestação:

  • BR-101, km 334 – Ponte Rio-Niterói: 10 manifestantes causando interdição parcial no sentido Niterói. Informação às 17h20;
  • BR-101, km 486, Angra dos Reis: 50 manifestantes. Ambos os sentidos interditados parcialmente. Equipe da PRF no local desde as 9h44;
  • BR-101, km 530, Paraty: interdição total com cerca de 50 manifestantes;
  • BR-101, km 70, Campos dos Goytacazes: 60 manifestantes causam interdição total em ambos os sentidos. Pneus espalhados na pista. 16h20;
  • BR-101, km 415, Mangaratiba: cerca de 50 manifestantes. Às 18h, ocorreu uma interdição total, em ambos os sentidos;
  • BR-101, km 530, Paraty: cerca de 50 manifestantes. Às 18h, houve uma interdição total, com 1km congestionamento, sem previsão de liberação;
  • BR-101, km 50, Itaperuna: cerca de 10 manifestantes. Às 15h50, havia interdição parcial em ambos os sentidos;
  • BR-116, km 276, Barra Mansa: 100 manifestantes. Ambos os sentidos fechados totalmente, liberado apenas o tráfego de veículos de passeio e ônibus com idosos, crianças e portadores de necessidades especiais. Equipe da PRF no local desde as 23h30 do dia 30;
  • BR-116, km 264, Barra Mansa: ambos os sentidos foram totalmente fechados; 2 veículos de carga foram atravessados na pista. Equipe da PRF no local desde as 12h35. A via foi totalmente liberadas às 15h;
  • BR-116, km 263, Volta Redonda: cerca de 20 manifestantes. Às 15h40, havia interdição total no sentido RJ;
  • BR-116, km 197, Queimados: 20 manifestantes. Interditado totalmente no sentido SP. Equipe PRF no local. Concentração de pessoas se deu por volta das 10h. Trânsito sendo desviado por dentro do posto de combustíveis no local;
  • BR-116, km 184, Nova Iguaçu: 300 manifestantes. Interditada 1 faixa no sentido SP às 14h15 e totalmente em ambos os sentidos às 14h50. Objetos incendiados na pista. Equipe PRF no local.
  • BR-116, km 76, Teresópolis: 50 manifestantes. Interdição parcial em ambos os sentidos. Objetos incendiados na pista, passando apenas veículos de passeio e ônibus, veículos de carga sendo retidos. Equipe da PRF no local desde as 10h46;
  • BR-101, km 392, Itaguaí: não há informação sobre o número de manifestantes. Às 14h57 havia interdição total em ambos os sentidos;
  • BR-465, km 14, Seropédica: 7 manifestantes. Às 14h15, havia apenas ponto de concentração de veículos de carga, sem impacto ao trânsito;
  • BR-040, km 61,5, Petrópolis: Às 14h20, havia apenas ponto de concentração, sem impacto ao trânsito. Manifestantes se reunindo no posto de combustíveis Capivari;
  • BR-040, km 119, Duque de Caxias: cerca de 40 manifestantes, congestionamento de 1Km; interdição parcial sentido SP. Atualização às 16h50;
  • BR-356, km 50, Itaperuna: cerca de 10 manifestantes. Às 15h50, havia interdição parcial em ambos os sentidos.

Via Light, no RJ, tem protestos nessa segunda feira

Via Light, no RJ, tem protestos nessa segunda-feira

Na Ponte Rio-Niterói, o trânsito era livre às 16h30.

3 de 5 Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (31) — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (31) — Foto: Marcos Serra Lima/g1

4 de 5 Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (31) — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (31) — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Bloqueios durante a manhã

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados os seguintes pontos durante a manhã de segunda:

Grupo de caminhoneiros fecha a Rodovia Presidente Dutra nesta segunda feira (31)

Grupo de caminhoneiros fecha a Rodovia Presidente Dutra nesta segunda-feira (31)

  • BR-116 (Via Dutra), Km 276 e 264: Cerca de 100 manifestantes estavam em dois locais na altura de Barra Mansa desde 0h30 de segunda. A pista permaneceu totalmente interditada nos dois sentidos até 13h20, quando ônibus e carros com idosos e crianças foram liberados.
  • BR-116 (Via Dutra), Km 197: Ponto de concentração em Queimados, sem impactos no trânsito.
  • BR-116 (Rio-Teresópolis), Km 76: Bloqueio na altura de Teresópolis.
  • BR-101 (Rio-Campos), Km 64: O trecho ficou totalmente interditado perto de Campos dos Goytacazes por volta de duas horas, desde as 5h, sendo liberado às 7h.
  • BR-101 (Rio-Santos), Km 486: As interdições em Angra dos Reis começaram desde 9h40. A pista chegou a ser liberada rapidamente por volta das 10h, mas foi novamente interditada.

Caminhoneiros fecham os dois sentidos da Via Dutra no RJ

Caminhoneiros fecham os dois sentidos da Via Dutra no RJ

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que "sempre trabalhou com o compromisso constitucional de garantir a mobilidade eficiente, a preservação da ordem pública, a segurança viária e o combate aos crimes nas rodovias federais brasileiras."

A PRF afirmou ainda que, desde as primeiras interdições, "adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo e iniciando o processo de negociação para liberação das rodovias priorizando o diálogo, para garantir, além do trânsito livre e seguro, o direito de manifestação dos cidadãos".

A instituição ainda alegou que a PRF acionou a Advocacia Geral da União (AGU) em todos os estados onde foram identificados pontos de bloqueio, e que está em todos os locais com efetivo mobilizado.

Congestionamento na Via Dutra

A PRF informou ao g1, por volta de 1h15, que alguns veículos estavam sendo liberados aos poucos, mas o congestionamento cresceu durante a madrugada.

Segundo uma pessoa que está no local e foi ouvida pelo g1, o ônibus em que a testemunha estava foi parado por caminhoneiros, por volta de 1h desta segunda, na altura de Barra Mansa. O grupo informou ao motorista que o bloqueio duraria 72 horas e era um protesto a favor de intervenção militar no Brasil, o que contraria a Constituição Federal.

Veja a evolução do congestionamento:

  • 1h40: 3 km no sentido RJ e 1 km no sentido SP
  • 3h: 4 km no sentido RJ e 2 km no sentido SP
  • 5h: 9 km no sentido RJ e 4 km no sentido SP
  • 6h: 9 km no sentido RJ e 6 km no sentido SP
  • 7h: 10 km no sentido RJ e 4 km no sentido SP
  • 7h20: 15 km no sentido RJ e 7 km no sentido SP
  • 8h: 17 km no sentido RJ e 7 km no sentido SP
  • 9h30: 17 km no sentido RJ e 9 km no sentido SP

As informações de congestionamento são da CCR RioSP, concessionária que administra a rodovia.

Nota Rodoviária do Rio

"A Rodoviária do Rio S/A informa que, em decorrência das interdições de caminhoneiros em algumas rodovias, os horários previstos para embarques e desembarques podem ser afetados.

A venda de bilhetes rodoviários do Rio de Janeiro em direção a São Paulo e regiões que utilizam a Via Dutra em seu trajeto estão suspensas, hoje, pelas empresas de ônibus regulares que estão monitorando a situação.

Os passageiros devem procurar as centrais de atendimento das viações para remarcação das passagens sem custo.

Lembramos que as demais linhas seguem normais e que os serviços do terminal continuam funcionando 24h."

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