'Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também', diz Lula sobre meta fiscal
Essa é mais uma referência do presidente em relação à meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, aprovada pelo Legislativo, de zerar o rombo das contas do governo em 2024. O objetivo é considerado difícil por analistas do mercado financeiro.
Por Alexandro Martello, Guilherme Mazui, g1 — Brasília
08/02/2024 09h06 Atualizado 08/02/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8) que há um orçamento previsto para este ano e que, se possível, buscará o "superávit" nas contas públicas, ou seja, arrecadar mais do que gastar. Mas indicou que, se não for viável, não haverá problemas.
"Nós temos um orçamento que foi previsto, que foi dito que nós vamos fazer tanto de investimento. Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também", declarou Lula, em entrevista à rádio Itatiaia.
Essa é mais uma referência do presidente no sentido de desconsiderar a meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, aprovada pelo Legislativo, de zerar o rombo das contas do governo em 2024.
O objetivo é considerado difícil por analistas do mercado financeiro.
Lula lembrou nesta quinta que a discussão sobre zerar o rombo das contas públicas "de vez em quando aparece".
"Eu não gosto que ela apareça porque, sabe, você gasta quando você arrecada. Se aumentar arrecadação, a gente tem mais dinheiro para gastar. Se diminuir arrecadação, você vai diminuir o que tem para investir. Essa é a lógica. Vale para tua casa, família, vale para prefeitura, vale para o governo federal", acrescentou o presidente.
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Equilíbrio das contas
O mercado atua de olho no compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. Zerar o déficit fiscal em 2024 também foi uma meta assumida pela equipe econômica quando o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Em 2023, as contas do governo apresentaram um déficit fiscal de R$ 230,5 bilhões, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse foi o pior resultado desde 2020, e o segundo pior resultado da história – perdendo apenas para o resultado negativo registrado no ano da pandemia da Covid-19.
- Em outubro do ano passado, Lula declarou que "dificilmente" o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas neste ano, o que gerou reflexos na bolsa de valores e no dólar.
- Naquele momento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se irritou com a imprensa e evitou responder diretamente a perguntas sobre a manutenção pelo governo da meta de zerar o déficit fiscal nas contas públicas em 2024.
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Mudança da meta
Analistas avaliam que uma eventual mudança na meta fiscal, para prever déficit público em 2024, ajudaria o governo a minimizar os cortes de gastos neste ano.
E com isso, seria possível o impacto nos investimentos em infraestrutura, como obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pleno ano de eleições municipais.
Uma mudança da meta fiscal teria de ser anunciada até março deste ano, quando sai o primeiro relatório de receitas e despesas do orçamento. O governo projetou um forte aumento de arrecadação neste ano, com base em medidas aprovadas pelo Congresso em 2023. Caso esse aumento não venha, será obrigado a cortar gastos em busca da meta de zerar o rombo fiscal neste ano.
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