Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA
Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de janeiro de 2025. Se isso não acontecer, a plataforma será retirada do ar no país. A ByteDance, dona do TikTok, diz que vai contestar decisão no tribunal.
Por g1
24/04/2024 12h57 Atualizado 24/04/2024
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O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou o projeto de lei que define janeiro de 2025 como prazo para a ByteDance, dona do TikTok, encontrar um comprador da confiança dos americanos para a operação da rede social no país.
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O prazo poderá ser estendido por outros 90 dias e, se não houver comprador, a plataforma terá que encerrar sua operação nos EUA.
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Os EUA alegam que o TikTok representa um risco para a segurança nacional por coletar dados confidenciais de americanos, o que é negado pela rede social.
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A proposta de banir o TikTok nos EUA surgiu no governo do ex-presidente Donald Trump, que, hoje, diz que "os jovens podem ir à loucura" com a proibição.
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou o projeto de lei que define janeiro de 2025 como prazo para a ByteDance, dona do TikTok, encontrar um comprador da confiança dos americanos para a operação da rede social no país.
O prazo poderá ser estendido por outros 90 dias e, se não houver comprador, a plataforma terá que encerrar sua operação nos EUA.
Os EUA alegam que o TikTok representa um risco para a segurança nacional por coletar dados confidenciais de americanos, o que é negado pela rede social.
A proposta de banir o TikTok nos EUA surgiu no governo do ex-presidente Donald Trump, que, hoje, diz que "os jovens podem ir à loucura" com a proibição.
Por que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.
Com isso, a ByteDance terá 270 dias (até meados de janeiro) para encontrar um comprador para a operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.
Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que "os fatos e a Constituição estão do nosso lado" e que espera reverter a decisão (leia abaixo).
"Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos", disse a empresa em comunicado no X, antigo Twitter (leia a íntegra).
A proposta de banir o TikTok nos EUA surgiu com o ex-presidente Donald Trump. Hoje, no entanto, em plena campanha eleitoral, o republicano tem outro discurso e diz que os "jovens podem ir à loucura" com a proibição. Segundo ele, "há muita coisa boa e muita coisa ruim" com a plataforma. Ele também diz que não deseja fortalecer o Facebook com o banimento da rede chinesa.
Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional.
O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.
No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58. O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.
1 de 2 Biden vence primárias na Carolina do Sul — Foto: Alex Brandon/AP
Biden vence primárias na Carolina do Sul — Foto: Alex Brandon/AP
Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.
"Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente", completou.
Pressão sobre o TikTok nos EUA é antiga
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o governo Trump. Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Além do TikTok, o bloqueio incluiu o We Chat, uma espécie de "WhatsApp" chinês.
A ByteDance negou as acusações de Trump, dizendo armazenar os dados de usuários norte-americanos fora da China: nos EUA e em Singapura.
Em 2021, Joe Biden assinou uma ordem executiva (uma espécie de decreto) que reverteu a decisão do antecessor de banir o TikTok e o WeChat. Mas determinou que o Departamento de Comércio do EUA investigasse como os aplicativos lidam com os dados dos usuários.
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Imagem ilustrativa com a bandeira dos EUA e logotipo do TikTok — Foto: Dado Ruvic/Illustration/Reuters
O que diz o TikTok
"Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok e iremos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer.
O fato é que investimos milhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas.
Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos. À medida que continuamos a desafiar esta proibição inconstitucional, continuaremos a investir e a inovar para garantir que o TikTok continue a ser um espaço onde os americanos de todas as esferas da vida possam vir com segurança para compartilhar as suas experiências, encontrar alegria e ser inspirados."
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