Eletrobras: o governo comprometeu-se a prejudicar o funcionamento de distribuidores no estado a partir de julho (Ueslei marcelino/Reuters)
Brasília – o governo comprometeu-se a prejudicar o funcionamento das empresas de distribuição da Eletrobras de julho, se não for privatizada neste ano. Conta Eletrobrás com seis empresas giram em torno de R $ 400 milhões por mês. Como vai ser o pagamento desta conta é ainda uma questão em aberto, de acordo com o encontrado Estadão/transmissão.
Um decreto publicado na terça-feira, 17, pelo Ministério de minas e energia garante que “a neutralidade econômica” despesas de empresas que atuam no acre, Amazonas, roraima, rondônia, alagoas, piauí. Isso significa que a Eletrobrás – que não chegaram a acordo para a renovação das concessões ainda está na frente das empresas de prestação temporária de serviços, até o leilão – eu não vou mais pagar as despesas destes distribuidores. Esta situação pode ocorrer entre 1.Th de agosto e 31 de dezembro, as empresas de distribuição são privatizados.
No Memorando do Ministério das Finanças tem subestimado a importância desta celebração. O Conselho disse que a premissa de que só vai ocorrer se não for possível para privatizar a empresa, antes do final do ano. “Estamos confiantes de que a venda vai ocorrer, de modo que o dispositivo até que ele é ejetado.”
O leilão estava marcado para o dia 26 de julho, mas o Tribunal de Justiça levou o governo a suspender o concurso para trabalhar com a premissa de que o re-leilão agendado para o mês de agosto. Em terça0 quinta-feira, 17, o governo conseguiu cancelar o pedido.
Para que isso aconteça, no entanto, os acionistas minoritários na empresa tem de aceitar para prorrogar o período de transferência do controlo sobre as subsidiárias, que termina no dia 31 de julho para 31 de dezembro deste ano, ou até a entrada de um novo operador. A Assembleia Geral agendada para 30 de julho.
O Decreto atende a preocupação do Governo da Eletrobrás para os acionistas decidiram votar contra a prorrogação do período de compromisso de aprovar a liquidação da empresa. Neste cenário, a Eletrobras para suportar a perda de R $ 23 milhões.
A lei garante que não haverá diferença se, no final, a decisão tomada em julho ou em dezembro. O custo será zero, i.e. que não há risco de se arrepender.
Mas o problema é que a publicação diz que, uma vez que não é claro como o custo será pago. Os custos de distribuidores foram financiados através de três fontes: as tarifas dos clientes das empresas; empréstimos subsidiados financiado pelo consumidor de todo o país, com recursos do setor e do Fundo de reserva global de reversão (RGR); os fundos da Eletrobrás. Mesmo com estas instruções de utilização, em 2017, deram um prejuízo de R $ 4,2 milhões para a holding.
Você já sabe que o sector Fundo RGR não tem recursos suficientes para pagar os custos da conta adicional. Há no orçamento para atender a esta despesa. Por outro lado, já existem planos na lei 12.783/2013, para que haja um “acerto de contas” entre doador empresas para serviços temporários. As informações do jornal o estado de São Paulo.
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