De acordo com a Prefeitura, a reforma estimada em R$ 1,2 milhão não terá custo ao município — Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, anunciou nesta terça-feira (9) que as obras de reforma do Palácio da Cultura serão retomadas na próxima quinzena. As obras começaram em 2014 e foram paralisadas em 2016.
Segundo o município, após suspensão de embargo da Justiça, o projeto será integralmente concluído como medida compensatória pela empresa proprietária da área de um prédio histórico que demolido indevidamente no início de 2013.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a reforma estimada em R$ 1,2 milhão não terá custo à Prefeitura, como foi acordado em agosto de 2018 e homologado pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Campos.
A Prefeitura divulgou que o embargo foi derivado de recurso interposto pela empresa contratada na gestão passada para realização do projeto. Após rescisão de contrato, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça devido dívidas deixadas à época.
“Em diálogo com a Prefeitura e esclarecimento de que a atual gestão arcará com a dívida antiga, o recurso foi retirado”, como relatou o procurador-geral do município, José Paes Neto.
“Através de conversa entre o município e a empresa anteriormente responsável pela reforma, ficou esclarecido a ela que não terá nenhum tipo de prejuízo financeiro. Como o município vai arcar com todas as dívidas, a empresa desistiu do recurso e o desembargador, no Rio, homologou a desistência”, explicou o procurador.
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana já autorizou a retomada das obras e o prazo para conclusão das obras, a partir do início, é de 150 dias.
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