O número de mortos: como resultado a queda do veto na semana passada de um projeto de lei aprovado bloqueado pelo ex-governador Geraldo Alckmin. (Ligar/info)
São Paulo – sexta-feira, 22, O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo concedeu liminar no trabalho da Associação Brasileira de Concessionária rodovia (ABCR), para suspender a resolução, que decidiu a retirada de barreiras nas áreas de facturação electrónica em público de pedágio em rodovias no estado de São Paulo.
Esta semana, utilitários tinha que puxar as montagens dos escritórios que têm sistemas de pagamento eletrônico do bilhete, sem uma parada ConectCar. A medida levou ao abandono do veto na semana passada de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e bloqueado pelo ex-governador Geraldo Alckmin (psdb).
Na decisão do decisão do TJ-SP, cita uma apresentação pela ABCR, a partir de uma tabela de dados indicam um aumento da velocidade de veículos em praças públicas após a remoção das barreiras que traz riscos à vida dos trabalhadores, usuários e outras pessoas que passam através de praças públicas.
O juiz levou em conta até mesmo a invasão de competência por parte do legislativo do estado, que a decisão do veto portões nas praças que vai caber a administração pública, através do Departamento de estradas de rodagem (der), estrada de desenvolvimento, S. A. (Dersa), a Agência Reguladora de serviços públicos Comissário de transporte no estado de São Paulo (Artesp).
A liminar também determina que as instalações devem ser informados através de notificações push de fácil visualização colocados a menos de 200 metros da costa, a retomada das portas na cobrança eletrônica.
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