Trabalhadores informais estão aderindo a um programa que garante direitos como licença-maternidade e aposentadoria.
A diarista Rosélia Almeida Souza ganha em média R$ 100 por faxina, mas a diarista sempre teve preocupação com a aposentadoria. Há quatro meses, Rosélia descobriu que para superar esse medo poderia se tornar microempreendedora individual. “A gente sabe que está pagando uma coisa que vai servir mais na frente”, comenta.
Diarista é uma das quase 500 atividades que podem fazer parte do programa que tira pequenos prestadores de serviço da informalidade.
No Brasil, há 6,1 milhões de trabalhadores domésticos, 4,3 milhões sem carteira assinada, segundo o IBGE. Já são 112.632 diaristas que se tornaram microempreendedores individuais.
Essa modalidade é considerada uma alternativa pra quem trabalha como empregado doméstico e não tem emprego fixo com carteira assinada.
“Ela pode, além de ter uma nota fiscal e trabalhar, prestar serviço para uma empresa, tanto de mercado quanto órgãos públicos e emitir nota fiscal, com toda exigência, sem nenhum problema, e ao mesmo tempo ela ser assistida pela Previdência”, explica Mara Cristina Machado Lima, analista do Sebrae.
Só pode entrar no programa quem ganha por ano menos de R$ 81 mil.
As domésticas que aderem ao programa do microempreendedor individual pagam um valor fixo mensal: R$ 49,90 de INSS + R$ 5 de ISS, o imposto sobre serviços cobrado pelas prefeituras.
Em contrapartida passam a ter direitos trabalhistas e previdenciários, como:
– Cobertura em caso de acidentes de trabalho; – Aposentadoria por idade ou invalidez; – Auxílio-doença;- Salário maternidade; – Pensão por morte
Uma agência que faz a intermediação entre diaristas e quem precisa de uma faxina, já trabalha com 22 diaristas como microempreendedoras. “A questão trabalhista, que assusta muito o empregador… Ela não vai ter esse problema, porque o nosso profissional vai estar prestando um serviço para ela. No final do serviço vai ser solicitado uma nota fiscal, que será emitida eletronicamente”, explica João Murilo Ferreira, dono da agência de diaristas.
O cadastro é feito pelo Portal do Empreendedor . Depois da inscrição aprovada, é preciso lançar as receitas do mês no site do programa e pagar os tributos em dia.