Trilha de Finanças do G20 chega ao fim, sem consenso para comunicado por questões geopolíticas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou a decisão do grupo em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29).
Por Isabela Bolzani, g1
29/02/2024 18h48 Atualizado 29/02/2024
1 de 1 Fernando Haddad, ministro da Fazenda, discursa na abertura do segundo dia de trabalhos do G20, em São Paulo — Foto: Diogo Zacarias/MF
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, discursa na abertura do segundo dia de trabalhos do G20, em São Paulo — Foto: Diogo Zacarias/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (29) que as reuniões entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais de vários lugares do mundo no G20 acabaram sem consenso para um comunicado oficial do grupo.
Segundo Haddad, o motivo para a falta de consenso foi o impasse visto entre os países do grupo sobre os conflitos geopolíticos que estão em curso atualmente pelo mundo. O ministro, no entanto, não detalhou quais foram esses impasses.
"Nós havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis e relativos à geopolítica fossem debatidos exclusivamente nas trilhas diplomáticas. […] Mas como não se chegou, na semana passada, uma redação em comum, isso acabou contaminando o estabelecimento de um consenso da nossa [reunião]", disse em coletiva a jornalistas.
O ministro ainda afirmou que, apesar da falta de consenso sobre temas geopolíticos, as propostas sugeridas pelo Brasil foram bem aceitas pelo grupo. Ele destacou que o debate sobre a cooperação tributária internacional tem "avançado muito".
"Ninguém se manifestou contrariamente à proposta [feita pelo Brasil de tributação de riquezas]. O que houve foi uma parte [dos países] querendo focar exclusivamente na discussão sobre os pilares um e dois [da OCDE] antes de abrir uma nova perspectiva de debate", disse.
O pilares mencionados pelo ministro são parte de agenda de cooperação tributária internacional que já está em discussão na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O acordo da organização, denominado Imposto Mínimo Global prevê dois pilares. O primeiro é voltado para distribuir os direitos de tributação internacional entre os países, enquanto o segundo estabelece o recolhimento de pelo menos 15% do imposto sobre a renda de grupos multinacionais que possuam um volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros.
"Nós esperamos que até o final do ano as discussões sobre os pilares um e dois tenham sido concluídas", afirmou.
Por fim, Haddad reiterou que ainda não há nenhuma orientação sobre quais devem ser os moldes de uma possível nova tributação sobre bilionários e que ainda não há perspectiva de prazo para implementação.
"No contexto internacional, isso funciona muito lentamente. Você exerce a legitimidade do que você tem ao presidir e o tema ganha tração mais ou menos em função do interesse do grupo. Não dá para prever agora", explicou o ministro, destacando que, nesse caso, as discussões ligadas ao combate da desigualdade foram melhores recebidas pelos países do G20.
"Obviamente o tema da desigualdade foi melhor recebido porque há mais consenso de que é um problema grave e que tem que ser enfrentando globalmente. […] Mas o Brasil fez desse tema [da justiça tributária internacional] um tema importante e traremos novas contribuições de pessoas especializadas", completou o ministro.
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